STF mantém preso um dos PMs acusados da morte de Amarildo

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira mais um habeas corpus pedido pela defesa do sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro Reinaldo Gonçalves dos Santos, um dos 25 policiais acusados de participar do desaparecimento e morte do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza. O sargento responde pelos crimes de tortura resultante em morte, ocultação de cadáver e formação de quadrilha. Ele continuará preso por tempo indeterminado.

A defesa recorreu ao STF alegando excesso de prazo para o término da instrução criminal. Portanto, ele poderia aguardar em liberdade o fim do processo. Os advogados também sustentaram que a prisão não pode ser sustentada apenas na gravidade dos crimes, sendo que ainda não houve condenação.

Em setembro, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, negou o pedido de revogação de prisão preventiva sob o argumento de que o acusado deveria continuar atrás das graves para “resguardar a ordem pública”. Essa mesma decisão já tinha sido tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, a Segunda Turma do STF manteve o entendimento.

Amarildo morreu em julho de 2013 na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, no Rio de Janeiro. As prisões ocorreram em outubro de 2013. Zavascki afirmou que a complexidade do caso, com 25 réus representados por diversos advogados e a grande quantidade de testemunhas – dez de acusação e 33 de defesa – justificam a longa duração da instrução criminal.

De acordo com o processo, Amarildo de Souza teria sido levado à UPP supostamente com o objetivo de fornecer informações sobre o local em que uma facção criminosa guardaria armas e drogas. Segundo a acusação formulada pelo Ministério Público, ele não resistiu a uma sessão de torturas e morreu dentro da própria unidade.

Os 25 denunciados são policiais militares que trabalhavam na UPP. Segundo depoimento de uma testemunha, o sargento Reinaldo Gonçalves dos Santos teria participado da sessão de tortura que resultou na morte do ajudante de pedreiro. Amarildo foi submetido a afogamento, com a cabeça dentro de um balde com água, sufocamento com sacos plásticos e choques elétricos com uma pistola de uso exclusivo do Exército.