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Tirar dupla cidadania exige pesquisa e muita paciência

Para conseguir o direito de ser cidadão de outro país, interessados devem ficar atentos às exigências de cada nação

  • Anderson Gonçalves
O fotogrametrista Rui Pelissari Júnior foi trabalhar na Itália e aproveitou para retirar a dupla cidadania |
O fotogrametrista Rui Pelissari Júnior foi trabalhar na Itália e aproveitou para retirar a dupla cidadania
 
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Tirar dupla cidadania exige pesquisa e muita paciência

Trabalhar ou estudar no exterior faz parte dos planos de muita gente. Esse sonho muitas vezes distante pode se tornar mais factível com uma boa dose de pesquisa e disposição para enfrentar a burocracia. Esse é o caminho para se obter a dupla cidadania, um procedimento através do qual brasileiros com ascendência de outra nacionalidade podem obter o direito de serem cidadãos de outros paí­ses. Na prática, isso permite que se viva em território estrangeiro como qualquer habitante local, exercendo atividades profissionais e sem se preocupar com o tempo de per­­manência.

A dupla cidadania se baseia no direito que algumas pessoas têm de registrar mais de uma nacionalidade. Quando a pessoa nasce, recebe automaticamente a cidadania do país onde nasceu, a chamada “jus solo” (relativa ao solo em que é nascida). A partir do momento em que uma outra cidadania é transmitida através de um ascendente, como pai, mãe, avós e bisavós, é conside­­rada “jus sanguini” (ou seja, através do sangue). Co­­mo o Brasil não exige que se abdique da­­ cidada­­nia brasileira para fazer uso de outra, a pessoa pode aproveitar as duas, garantindo assim direitos em outros países.

Pesquise

Para quem deseja obter a dupla cidadania, o primeiro passo é pesquisar suas origens. Os critérios para pleitear o direito variam conforme a nacionalidade. Para a italiana e a alemã, por exemplo, o direito é assegurado a filhos, netos, bisnetos e trinetos, desde que através da linhagem paterna. Outras reservam algumas peculiaridades. Na espanhola, os bisnetos precisam residir pelo menos um ano no país, enquanto a portuguesa exige que o avô esteja vivo para transmitir a descendência.

Uma vez detectada a possibilidade de pleitear a dupla cidadania, o procedimento seguinte é buscar a documentação necessária para encaminhar o pedido. A lista de documentos exigidos também varia conforme a nacionali­dade e pode ser verificada jun­­to aos respectivos consulados. Em geral as listas são extensas e incluem certidões de nascimento, casamento e óbito dos ascendentes. Além disso, muitos documentos precisam ser traduzidos para a língua do país no qual se busca a cidadania.

Consultoria

Francyne Galetto é proprie­­tária de uma empresa que presta consultoria na área, en­­caminhando pedidos de cidadania italiana e portuguesa. Ela ressalta que, ao obter o passaporte europeu, é possível entrar sem visto em 15 países da Comunidade Europeia, com livre acesso para residir, estudar e trabalhar.

Mas é preciso disposição para enfrentar o trâmite burocrático. O grande número de interessados e a necessidade de apurada análise da documentação são apontados como os motivos para a demora.

Espera é menor para quem vai morar no país

Se no Brasil os interessados em obter a dupla cidadania são obrigados a aguardar anos até conseguirem o benefício, uma das alternativas para encurtar o caminho é arrumar as malas e partir. Para driblar a burocracia local, brasileiros optam por se mudar ao país de interesse e encaminhar o pedido de cidadania por lá mesmo.

Foi o que fez o fotogra­­metrista Rui Pelissari Jú­­nior, que em 2004 se mudou para a Itália com o objetivo de trabalhar no país. Permanecendo inicialmente como turista, ele juntou a documentação necessária, deu entrada no processo e em 11 meses se tornou cidadão italiano. Apesar de também enfrentar entraves burocráticos, não se arrependeu da decisão. “Se eu fosse fazer aqui no Brasil, era capaz de estar esperando até agora”, diz. Ao lado da esposa, que adotou o mesmo pro­­cedimento, ele passou qua­­tro anos na Itália e três na Inglaterra.

Investimento

Consultora para a obtenção de cidadania, Francyne Galetto reconhece que o processo é mais rápido no próprio país visado. “Se a pessoa tem pressa para conseguir o reconhecimento, tiver a disponibilidade e as condições financeiras de arcar com os custos da viagem, esse é o melhor caminho”, avalia.

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