Trânsito mata 6,2% a menos no país com a Lei Seca

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Ponta Grossa - Um total de 2.302 vidas foi poupada no trânsito brasileiro após a implantação da Lei 11.705 – batizada de Lei Seca – em 20 de junho de 2008. O número de óbitos em acidentes de carro caiu 6,2% no país, segundo balanço do Ministério da Saúde. O estudo comparou o período de 12 meses anterior à norma (2.º semestre de 2007) com os 12 meses posteriores à nova legislação (1.º semestre de 2009). A maior queda foi verificada no Rio de Janeiro – 32%. No entanto, o crescimento da mortalidade em dez estados brasileiros demonstra que a lei não vem sendo obedecida por todos os motoristas, já que beber e dirigir ainda é um costume comum nas ruas e rodovias. Rondônia, por exemplo, teve uma alta de 10,6% na quantidade de mortes no período.

O Paraná foi o 11.º estado a apresentar maior redução no número de óbitos no trânsito. A queda de 5,9%, embora tímida, conforme o chefe de relações públicas da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, Fabiano Moreno, mostra que já houve um avanço. Ele compara o número de vidas poupadas à quantidade de mortos no acidente do avião da TAM, em São Paulo, no ano de 2007, quando 186 pessoas morreram. "É como se tivéssemos salvado um avião inteiro", diz. O coordenador do pronto-socorro do Hospital do Trabalhador em Curitiba, Rached Traya, concorda: "Estamos próximos da média nacional. Esses números variam de acordo com a forma como fo­­ram coletados", acrescenta. So­­mente no Hospital do Trabalhador –que é a porta de entrada para traumas causados por acidentes na capital – houve uma queda de 21,5% no número de acidentados em 2009. O coordenador acredita que a redução está ligada à Lei Seca. "Foi a única mudança no período", destaca.

O professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Pedro Akichino, especialista em trânsito, é cauteloso em relação a esse tipo de balanço. Para ele, a Lei Seca pode ser a responsável pela redução no número de mortes no trânsito, mas há inúmeros fatores que interferem nas estatísticas, como condições da via e do veículo e comportamento do motorista.

Mas, para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, "os resultados falam por si". Segundo ele, o fato é que muitas vidas foram poupadas após a aplicação da lei, que começou em 2007 com uma medida provisória que impedia a comercialização de bebidas às margens das rodovias. "A medida só olhava um pedaço do problema. Aí lutamos pela implantação da Lei Seca", comentou. Temporão reconhece que ainda há um porcentual muito grande de motoristas que bebem antes de dirigir. "Mas a Lei Seca vai construir uma nova consciência ao longo dos anos", acredita. Para ajudar nisso, o Ministério escolheu Curitiba e outras três capitais para desenvolver o programa piloto "Vida no Trânsito", de prevenção a traumas e mortes.

Mudanças

Ao completar dois anos, a Lei Seca é alvo de discussões entre os parlamentares. Uma nova rodada de discussões estará em pauta no próximo dia 29 na Comissão de Viação e Transportes. O relator, o deputado federal Marcelo Almeida (PMDB-PR) propõe a retirada da necessidade do teste do bafômetro para comprovar o estado de embriaguez. "Hoje 80% dos motoristas flagrados com sinais de embriaguez não fazem o teste porque a lei assegura que não se pode produzir provas contra si mesmo. Então, nós estamos propondo que outras provas sejam usadas no processo, como testemunhas, fotos e os relatos dos agentes de fiscalização", explica. Ele acredita que as mudanças poderão ser votadas no ano que vem.