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novo indicado ao supremo

Até assumir, sucessor de Teori estará nas mãos de três peemedebistas envolvidos na Lava Jato

Temer é responsável pela indicação e Renan Calheiros e Eunício Oliveira devem ter papel no trâmite da aprovação do nome no Senado

  • Euclides Lucas Garcia
Da esquerda para a direita: Michel Temer, Renan Calheiros e Eunício Oliveira | Antonio Cruz/Agência Brasil e Pedro França/Agência Senado
Da esquerda para a direita: Michel Temer, Renan Calheiros e Eunício Oliveira Antonio Cruz/Agência Brasil e Pedro França/Agência Senado
 
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Virtual herdeiro da relatoria da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o sucessor do ministro Teori Zavascki, morto nesta quinta-feira (19) em acidente aéreo, estará nas mãos de três peemedebistas citados no esquema. Em sequência, o presidente Michel Temer e os senadores Renan Calheiros (AL) e Eunício Oliveira (CE) ditarão os rumos do futuro ministro até que ele possa assumir o cargo em definitivo.

Entenda os caminhos possíveis para a escolha do novo relator da Lava Jato

No Brasil, cabe ao presidente da República indicar os ministros do STF. Portanto, o primeiro passo para ocupar a cadeira vaga com a morte de Teori será dado por Temer. Somente na delação premiada do ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho, por exemplo, ele é citado 43 vezes. Segundo o ex-executivo da empreiteira, Temer teve papel “relevante” em 2014 ao pedir R$ 10 milhões a Marcelo Odebrecht para a campanha eleitoral, durante um jantar no Palácio do Jaburu.

O passo seguinte à indicação do Planalto será a sabatina do escolhido na Comissão de Constituição de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Nome certo para comandá-la a partir do mês que vem, Renan Calheiros leva o apelido de “Justiça” na lista da Odebrecht. Além disso, o parlamentar é alvo de 12 inquéritos no STF.

Na Presidência da comissão, Renan terá o poder de marcar a data da sabatina e ainda ditar o ritmo da discussão, podendo atrasar ou acelerar o andamento dos trabalhos. O papel de Renan pode ser projetado diante da intenção dos colegas de fazê-lo presidente da CCJ, entre outros motivos, para questionar a atuação do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, caso ele busque uma segunda recondução ao cargo e tenha de ser sabatinado na Casa.

Em maio de 2015, por exemplo, Luiz Edson Fachin enfrentou a sabatina mais longa e mais tensa para o Supremo em 20 anos. Com a base governista fragilizada à época, a indicação teve contornos de embate partidário, obrigando o atual ministro da Corte a afirmar várias vezes que não tinha vínculo partidários e não atuaria de forma parcial ao julgar processos.

Plenário

Tendo o nome aprovado pela CCJ, o futuro ministro do Supremo precisará ter a indicação referendada no plenário do Senado, cujo comando tende a ficar com Eunício Oliveira. Ex-diretor de relações institucionais do grupo Hypermarcas, de produtos farmacêuticos, Nelson Mello disse, no âmbito da Lava Jato, ter pago R$ 5 milhões a prestadores de serviço da campanha do parlamentar ao governo do Ceará, em 2014, por meio de contratos fictícios.

Há ainda um quarto senador do PMDB que poderá ser uma pedra no sapato do nome indicado para herdar a vaga de Teori. Líder do governo no Congresso, Romero Jucá (RR) foi flagrado em conversa telefônica com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado dizendo que era preciso construir um “grande acordo nacional” com o Supremo para delimitar a Lava Jato e “estancar a sangria” provocada pela operação.

Na gravação, o parlamentar ainda reclamava que Teori era um “cara fechado”, um “burocrata” indicado por Dilma Rousseff (PT), com quem não era possível buscar qualquer tipo de contato.

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