Curitiba fica a 3,2 mil quilômetros de Belém. Nunca estive no Pará e, pelo que me lembre, não conheço nenhum paraense. Mas estou preocupada com o futuro desse estado. Humm, pra ser bem sincera, não é bem isso. Fora o Paraná e talvez o Rio Grande do Sul, terra dos meus avós e onde morei por dois anos não tenho apreço especial por nenhum outro estado. O que me leva a mencionar o Pará hoje são questões que, mesmo que indiretamente, têm impacto sobre todos os brasileiros.
No dia 11 de dezembro, no Pará, será feito um plebiscito para decidir sobre a criação de dois novos estados: Carajás e Tapajós. Os defensores do desmembramento gostariam que apenas a população dessas regiões fosse consultada no plebiscito. O argumento era o artigo 18 da Constituição, o qual indica que a consulta deve ser feita à "população diretamente interessada".
Mas, como decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira passada, em qualquer caso de desmembramento estadual a "população diretamente interessada" são todos os moradores do estado, não apenas aqueles que moram nas regiões que querem a emancipação. Isso vale para o Pará e para qualquer outro caso. Que, torcemos, não ocorra.
Claro que são legítimos os anseios dos defensores de Carajás e Tapajós. Eles não se acham representados pelo governo, com sede em Belém. Também reclamam da distância, com propriedade: Santana do Araguaia, por exemplo, perto da divisa com Mato Grosso, fica a 1,2 mil quilômetros de Belém. Nessa lonjura toda, dizem, a presença do estado é mínima. Querem mais.
Com os dois novos estados, haveria, de fato, maior proximidade governamental. Mas vale a pena? E para quem? Qual é a relação custo e benefício? O economista Rogério Boueri, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fez as contas. Pelas estimativas, o gasto público total de um novo estado é de R$ 995 milhões anualmente, em média, só para manter as estruturas criadas.
No caso específico de Carajás e Tapajós, ele mostrou que o gasto estimado por ano deve ser em torno de R$ 3,6 bilhões e R$ 1,9 bilhão, respectivamente. Mas a receita prevista é de apenas R$ 2,6 bilhões para o primeiro e R$ 1 bilhão para o segundo. Ou seja: Carajás teria um déficit anual de R$ 1 bilhão, e Tapajós, de R$ 864 milhões.
"Esse valor teria de ser coberto de alguma forma, provavelmente, para não dizer inevitavelmente, pela União", escreveu Rogério Boueri em artigo para o Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial. Nada contra Carajás e Tapajós. Em 2008, Boueri mostrou que eram inviáveis praticamente todas as 16 propostas de desmembramento estaduais que tramitavam na Câmara na época. Entre elas estavam as que criavam São Paulo do Leste e São Paulo do Sul.
O estudo de Rogério Boueri é consistente. A União leia-se: todos os brasileiros vai ter de arcar com mais uma conta indigesta. O ministro Marco Aurélio, no julgamento do Supremo, ponderou que toda a população brasileira deveria ser consultada em qualquer caso de desmembramento. O motivo: com mais entes, o fundo de participação dos estados cai.
Não vamos opinar no caso do Pará, mas é bom sabermos o que está em jogo. Não é o meu dinheiro, não é seu, nem dos carajaenses ou dos tapajoenses. É o nosso dinheiro, dos brasileiros. Talvez, juntos, pudéssemos lutar por uma melhor distribuição e descentralização dos tributos, permitindo aos municípios que providenciassem os serviços públicos necessários. Em todos os rincões do Brasil. E do nosso Paraná também, pois a presença do poder público por aqui não é nada homogênea.
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