Com a Operação Dragão, Lava Jato chega mais perto de concessões de estradas e aeroportos

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A deflagração da Operação Dragão nesta quinta-feira (10) pela Polícia Federal (PF) pode trazer novos desdobramentos para a Lava Jato fora do esquema já desvendado na Petrobras. A 36.ª fase da Lava Jato investiga dois operadores financeiros ligados ao esquema: o empresário Adir Assad e o advogado Rodrigo Tacla Duran, que são suspeitos de terem movimentado de forma ilegal R$ 50 milhões do esquema de corrupção. E também apura o envolvimento de empresas que operam concessões de estradas para empresas de pedágio e de aeroportos e que também atuam nas setores de portos e energia.

De acordo com as investigações, empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção usavam empresas de Duran para lavar dinheiro e gerar recursos para caixa dois através de contratos fictícios ou superfaturados com o escritório de advocacia do operador. As quebras de sigilo fiscal das empresas de Duran revelaram que o advogado recebia recursos de diversas empresas, entre elas a Construtora Triunfo, a Triunfo Participações e a Econorte – que foram alvos de busca e apreensão nesta quinta-feira.

A Econorte é uma concessionária de rodovias. A empresa faz parte do grupo Triunfo Participações, que atua no ramo de aeroportos, energia, portos e rodovias. A Triunfo Participações informou não ter relação alguma com a Construtora Triunfo.

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Em entrevista coletiva à imprensa, a força-tarefa da Lava Jato informou que ainda não é possível “formar um juízo de valor” sobre a participação das empresas no esquema e que isso ainda será alvo da apuração. O que chamou a atenção da força-tarefa, porém, é que elas repassaram, entre 2011 e 2013, valores expressivos a empresas de Rodrigo Tacla Duran, que são suspeitas de lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, a Construtora Triunfo transferiu ao advogado R$ 2,1 milhões; a Econorte, R$ 1,5 milhão; e a Triunfo Participações, R$ 1,5 milhão.

Segundo a força-tarefa, os depósitos feitos ao escritório de advocacia “colocam sob suspeita” a atuação das empresas. “São diversas empresas, diversos esquemas, todos eles conectados”, disse o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Júlio Noronha. “Essa relação entre operadores, empresas e agentes públicos corrompidos revela uma forma de atuar bastante organizada”, completou. Segundo os procuradores, há notas fiscais e comprovantes de pagamento referentes aos contratos entre as empresas e o escritório. mas não há qualquer comprovação da efetiva prestação dos serviços.

Ramo de atuação

A Triunfo Participações e Investimentos atua no ramo de aeroportos, energia, portos e rodovias. Desde 1999 está presente no segmento rodoviário por meio de suas controladas Concepa, Concer, Concebra, Econorte e Triunfo Transbrasiliana. E também detém participação acionária majoritária na Rio Guaíba, Rio Bonito e Rio Tibagi, empresas que prestam serviços gerais às suas concessionárias.

A Econorte, que foi alvo de buscas e apreensões, tem uma malha viária que abrange 341 quilômetros distribuídos em cinco lotes de estradas pedagiadas, três estaduais e dois federais: BR-369, BR-153, PR-323, PR-445 e PR-090. Os principais trechos ligam o Paraná ao estado de São Paulo.

A Triunfo também participa do Consórcio Aeroportos Brasil, que arrematou a concessão do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), em 2012. O consórcio é formado por três empresas: TPI – Triunfo Participações e Investimentos S.A. (45%), UTC Participações S.A. (45%) e Egis Airport Operation (10%). O prazo de concessão é de 30 anos e os investimentos giram na casa de R$ 9,5 bilhões.

Em 2014, a Lava Jato já havia adiantado que a concessão de Viracopos seria alvo de investigações da força-tarefa. A suspeita surgiu depois da análise de uma lista de 750 contratos alvo de negócios ilícitos do doleiro Alberto Youssef.

No setor energético, a Triunfo Participações detém 50,1% do capital da empresa Tijoá, que opera a Usina Hidrelétrica Três Irmãos, no interior de São Paulo. O grupo também atua, por meio da empresa Portonave, no porto privado de Navegantes, em Santa Catarina.

Precedente

Apesar do Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido fatiar as investigações da Lava Jato que não se referem à Petrobras, a força-tarefa acredita que o que resultar da Operação Dragão pode ficar sob investigação do MPF no Paraná. Isso porque as investigações têm relação com o operador Rodrigo Tacla Duran, o que pode manter o caso em Curitiba.

Os procuradores se apoiam no precedente criado, por exemplo, com os casos envolvendo o doleiro Alberto Youssef, que permaneceram sob investigação no Paraná por se tratar de crimes praticados por uma pessoa já investigada no estado.

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Os operadores

Assad já está preso pela Lava Jato e também já havia sido condenado a 9 anos de prisão por participar do esquema de corrupção na Petrobras. Assad tinha sido preso na 10.ª fase da Lava Jato, em março de 2015.

Duran está em viagem ao exterior desde abril deste ano e não tem previsão de retorno ao Brasil. Anteriormente, Duran havia sido apontado como um dos responsáveis por offhores criadas pelo departamento de propina da empreiteira Odebrecht, além de ter recebido pagamentos suspeitos de outras empreiteiras envolvidas na investigação.

Segundo o procurador MPF Júlio Noronha, os operadores fizeram da lavagem de dinheiro sua profissão. Os dois são acusados de lavar dinheiro para empresas investigadas na Lava Jato, entre elas a UTC, Mendes Júnior e Odebrecht. “Há evidencias de que esses operadores financeiros atuaram de forma contínua e prolongada na lavagem de dinheiro, fazendo disso sua profissão”, disse Noronha.

“Atividade criminosa não é profissão. O Estado não pode tolerar que pessoas façam da atividade criminosa a sua profissão”, reforçou o procurador. “Na operação de hoje há evidências de que esses operadores financeiros agiam em plena sintonia para gerar recursos que foram utilizados para o pagamento de propina por diversas empresas a diversos agentes públicos”, explicou Noronha.

Os investigadores acusam Duran de ter lavado dezenas de milhões de reais por intermédio de empresas que ele controlava. Segundo o MPF, diversos envolvidos na Lava Jato usaram essas empresas de Duran para pagar propina. Dentre os usuários dessas empresas estão, segundo a acusação, a UTC Engenharia e a Mendes Júnior Trading Engenharia – ambas já investigadas. As duas teriam repassado, respectivamente, R$ 9,1 milhões e R$ 25,5 milhões ao operador financeiro entre 2011 e 2013. No mesmo período, outras empresas contratadas pela administração pública também realizaram depósitos de mais de R$ 18 milhões com o mesmo destino.

O MPF informou ainda que as investigações comprovaram que Assad repassou R$ 24,3 milhões para Duran. Além disso, empresas ligadas a outro operador, Ivan Orefice Carratu, ligado a Duran, receberam de Adir Assad a quantia de R$ 2,9 milhões.

Outro lado

A Gazeta do Povo entrou em contato com a Construtora Triunfo para que a empresa se pronunciasse sobre a ação da PF. A empresa informou que não pode repassar informações. A Triunfo Participações, que detém o controle acionário da Econorte, informou apenas que está colaborando com as investigações.