Máquina de contratar

• 0

O ritmo de contratação de funcionários na Assembleia Legislativa do Paraná foi alucinante entre os anos de 2006 e 2008. Durante esses três anos, nada menos que 1.846 pessoas foram providas para cargos em comissão, sem necessidade de passar por concurso público. É como se a Assembleia tivesse contratado duas pessoas por dia útil, em média, durante o período. Todas essas nomeações constam dos cerca de 700 diários oficiais da Casa aos quais a Gazeta do Povo e a RPCTV tiveram acesso.

Esse ritmo acelerado de contratações, no entanto, teve uma interrupção brusca. Segundo os documentos obtidos pela reportagem, nenhuma pessoa foi admitida entre 1.º de janeiro e 31 de março de 2009 – vésperas da divulgação da lista de funcionários da Assembleia. A primeira vez na história que a Casa divulgou a relação de seus servidores foi 1.º de abril do ano passado. Na ocasião, foi chamada pelos deputados de "lista da transparência".

O número de exonerações também foi bastante alto entre 2006 e 2008 – 1.084. Ainda assim, o saldo de contratações ficou positivo: a Assembleia aumentou seu quadro de pessoal em 762 servidores no período. Isso significa que, em apenas três anos, a Casa contratou 31% dos servidores que oficialmente tem (2.457).

Assim como as contratações, as demissões também recuaram drasticamente no primeiro trimestre de 2009: houve apenas uma exoneração nesse período. O saldo de empregados no período ficou positivo em 762 pessoas.

Gabinetes campeões

Entre 2006 e 2008, os gabinetes que mais contrataram foram os que detêm prestígio e poder na Casa: os da presidência, da primeira-secretaria e da administração. Esses três departamentos nomearam, juntos, 524 pessoas. Significa que, a cada dez pessoas contratadas pela Assembleia no período, três foram destinadas para esses gabinetes.

A primeira-secretaria – responsável pela administração da Casa como um todo – foi a campeã de nomeações: 192 no período analisado. O atual primeiro-secretário, Alexandre Curi (PMDB), está no cargo desde 2007. Antes dele, Nereu Moura, também peemedebista, ocupou a função.

Entre 2006 e 2008, apenas 30 pessoas foram exoneradas pela primeira-secretaria – um saldo positivo de 162 servidores disponíveis. Esse número é muito maior do que o previsto na Lei n.º 16.390/2010, que entrou em vigor na semana passada. Pela nova norma, a primeira-secretaria poderá ter apenas 14 cargos em comissão.

Em segundo lugar em número de contratações está o gabinete de administração, chefiado por José Ary Nassiff. Foram 177 contratações e apenas 28 demissões no período, o que resulta em 149 funcionários adicionais – além daqueles que já serviam no departamento antes de 2006 e permanecem no cargo até hoje. A nova lei que reestrutura o quadro de pessoal da Assembleia, no entanto, permite um número maior de funcionários comissionados para o setor de administração: 360 pessoas.

O terceiro setor que mais contratou funcionários entre 2006 e 2008 foi o gabinete da presidência, que em 2006 era chefiado por Hermas Brandão (na época no PSDB) e a partir de 2007 passou para a responsabilidade do deputado Nelson Justus (DEM).

Durante os três anos analisados, foram contratadas 155 pessoas para trabalhar nesse gabinete e houve 31 demissões. O saldo revela que, atualmente, há pelo menos 124 funcionários à disposição do comandante da Casa. Esse número é quase dez vezes superior ao determinado pela nova lei que reestruturou a Assembleia: pela norma, a presidência pode ter apenas 15 cargos.

Procurado pela reportagem, o deputado Nereu Moura, que comandava a primeira-secretaria em 2006, disse não acreditar que o setor chegou a ter 100 funcionários. "Nas salas tinha uns 10, 12", afirmou. Mas ele admitiu que muitas vezes autorizou a contratação de servidores para a primeira-secretaria, mas que na verdade não trabalhavam lá. "Se o diretor-geral [Abib Miguel] precisava de alguém, ele o convidava e mandava para a gente assinar [a contratação]."

Apesar de autorizar a contratação de servidores que não trabalhariam na primeira-secretaria, Moura disse que os funcionários contratados efetivamente trabalhavam."Mas onde atuavam não dá para saber", reconheceu. Ele ainda disse que, ao contrário dos servidores nomeados para os gabinetes parlamentares, que muitas vezes atuam nas bases eleitorais, o serviço exercido pelos funcionários da primeira-secretaria, em tese, deveria ser sempre realizado dentro do prédio da Assembleia, pois é um departamento essencialmente administrativo e não político.

O deputado Alexandre Curi, que comanda atualmente a primeira-secretaria, foi procurado pela reportagem para comentar as contratações no setor, mas não quis falar sobre o assunto. O diretor administrativo, José Ary Nassiff, informou que não poderia dar entrevista sem autorização da presidência da Assembleia. E o deputado Nelson Justus não quis falar sobre o assunto.

Deputados campeões

O levantamento da Gazeta do Povo e da RPCTV mostra ainda que, no período entre 2006 e 2008, os parlamentares que mais se destacaram no número de contratações foram Nereu Moura (PMDB), Luiz Fernandes Litro (PSDB) e Ênio Verri (PT). O peemedebista nomeou 48 pessoas. O tucano, 44. E Verri, 38. Os que mais exoneram servidores são, pela ordem, Neivo Beraldin (PDT), com 74; o ex-deputado Geraldo Cartário (PMDB), com 63; e Luiz Fernandes Litro, com 47.

Nesse entra e sai na Assembleia, quatro pessoas se destacam pela quantidade de vezes que foram admitidas e exoneradas do quadro de pessoal da Casa. Em três anos, Cristiano Hotz, Rodrigo Soppa, Sergio Furquim Filho e Suelena Terezinha Piekarski Claudinho foram nomeados, cada um deles, três vezes e exonerados duas vezes. Destes, apenas o advogado Cristiano Hotz aparece na lista de funcionários da Casa divulgada em abril do ano passado. Os outros podem ter sido exonerados. Mas, se isso ocorreu, foi por meio de diários avulsos não numerados e aos quais a reportagem não teve acesso.