Governo quer iniciar votação do ajuste ainda esta semana

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O governo iniciou a semana com uma série de reuniões para destravar o pacote de ajuste fiscal. O objetivo principal é votar ainda esta semana a primeira das medidas na comissão especial do Congresso. A ideia é apresentar o relatório da MP 665 (que altera as regras para concessão do seguro-desemprego e do abono salarial) na quarta-feira. Na manhã desta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com o vice, Michel Temer, nove ministros e os líderes do governo no Congresso para definir estratégias que garantam a aprovação sem alterações que descaracterizem as propostas do Executivo. Ministros da área econômica resistem em aceitar mudanças, pois o plano do governo, só com as aprovações das MPs 664 e 665 — que restringem a concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários — é economizar R$ 18 bilhões.

“Não há nada definido, fechado. Tudo é possível. Esperamos que as MPs sejam, no seu conjunto, aprovadas. (Esperamos) votar preservando o conjunto das medidas, em acordo com o Congresso e com as centrais sindicais”, desconversou o ministro da Previdência, Carlos Gabas.

Depois da coordenação, foi a vez de Temer reunir em seu gabinete os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Nelson Barbosa (Planejamento) Luís Inácio Adams (AGU), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), Gabas, e os deputados e senadores que estão relatando as MPs para tentar avançar no texto.

No começo da noite, Temer chamou ao seu gabinete para uma reunião os líderes do PT na Câmara e no Senado. Os petistas apresentaram centenas de emendas às MPs e resistem a aceitar as perdas trabalhistas contidas no texto, principalmente a ampliação do prazo para obtenção do seguro desemprego de seis meses para 18 meses.

Como forma de tentar desfazer a ideia de que o ajuste fiscal será feito com base na perda de direitos dos trabalhadores, o governo lançará nos próximos dias uma campanha publicitária para esclarecer a população sobre as medidas de ajuste fiscal. Durante a tarde, o novo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, reuniu os coordenadores de comunicação de todos os ministérios para pedir que todos defendam o ajuste fiscal. Na conversa, ele pediu que os ministros se exponham mais na mídia, explicando as medidas do governo e não se atendo somente às suas áreas de atuação, mas à gestão como um todo.

“Queremos todo mundo no governo com a mesma voz, a defesa do ajuste”, disse o ministro aos auxiliares. No encontro, foi distribuída uma cartilha “Ajustar para avançar” com um resumo das medidas e com argumentos de como defendê-las.

Centrais sindicais preparam atos para 4ª-feira contra terceirização

As centrais sindicais prometem realizar na quarta-feira, 15, novos atos para marcar posição contra o projeto de lei que regulamenta o trabalho terceirizado no País. Diante da aprovação do texto principal na semana passada e com a votação das emendas nesta terça-feira, 14, no plenário da Câmara dos Deputados, os sindicalistas se juntarão aos movimentos populares em pelo menos sete capitais, onde também promoverão paralisações em todas as categorias filiadas à Central Única dos Trabalhadores (CUT), CTB, NCST, Intersindical e CSP Conlutas.

Chamado de Dia Nacional de Paralisação contra o PL 4330/04, o protesto deve contar com o apoio de movimentos como o MST e da UNE. As entidades sindicais alegam que o projeto em discussão no Congresso Nacional não melhora as condições de trabalho e renda dos já terceirizados. Segundo os sindicatos, a proposta visa dar apenas segurança jurídica para que os empresário precarizem as condições de trabalho dos empregados.

Nas empresas, as centrais sindicais pretendem atrasar a entrada dos funcionários. Serão realizadas assembleias nas portarias de fábricas, portos, bancos, comércios e prestadores de serviços.

A agenda de mobilização prevê atos em São Paulo (em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, na avenida Paulista, com caminhada até o Largo da Batata), em Fortaleza (Praça do Carmo), no Rio de Janeiro (na Candelária), em Curitiba (na Praça Santos Andrade), em Teresina (na Praça Rio Branco) e em Porto Alegre (na avenida Alberto Bins).

Em Brasília, não há previsão de manifestação em frente ao gramado do Congresso Nacional, onde na semana passada houve tumulto e feridos em confronto com policiais. Os manifestantes farão um ato em frente à sede da CUT no Distrito Federal e depois devem caminhar até a rodoviária.