Cérebros jurídicos pró e contra impeachment se encontram em Curitiba

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Curitiba reúne nesta semana alguns dos principais atores da política e dos bastidores do poder no país. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), advogados que atuam para Dilma Rousseff e também os que atendem a oposição estão entre os convidados do V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que vai ser realizado entre os dias 6 e 8 de abril.

Na programação do evento, há questões como a campanha eleitoral sem o dinheiro de pessoas jurídicas e a propaganda para as eleições municipais de 2016. Mas, diante da lista de participantes, vai ser difícil deixar de fora da pauta o impeachment e os rumos da sucessão presidencial, ainda que isso ocorra só nos corredores.

Dias Toffoli, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) tem presença confirmada no congresso. E o ministro Gilmar Mendes – relator da ação que em que o STF vai definir se Lula pode assumir o cargo de ministro ou não – também está entre os convidados.

Entre os advogados que vão participar do evento há aqueles que atendem o governo, como o ex-ministro do TSE Arnaldo Versiani, advogado da presidente Dilma Rousseff. Também participa Angela Cignachi Baeta Neves, que está entre os profissionais que assinaram a defesa de Dilma no TSE diante de uma ação de impugnação de mandato, ajuizada pelo PSDB. Gustavo Severo, que advogou para o PT durante as últimas eleições, também é convidado do congresso.

Outros três ex-ministros do TSE que devem comparecer ao evento são advogados de Aécio Neves. Marcelo Ribeiro está à frente da maioria dos casos, os outros dois são Carlos Eduardo Caputo Bastos e José Eduardo Alckmin – este último é primo do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

O evento está sendo organizado pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), presidido por Gustavo Bonini Guedes, advogado de Michel Temer. Guedes explica que o foco do congresso é acadêmico. “O direito eleitoral está no centro das discussões políticas e jurídicas, mas tivemos o cuidado de não trazer para o congresso os fatores externos”, explica o advogado.

Sobre os convidados, Guedes observa que eles são os mesmos de outras edições do evento e que, agora, coincidiu de eles estarem advogando nos grandes casos políticos no país. “São os maiores advogados do Brasil”, afirma o presidente do Iprade. Para ele, o clima no evento deve ser ótimo. “São profissionais que já se conhecem, que atuam juntos nas principais ações. Pode haver um debate ou outro mais acalorado, mas quando a mesa acaba, fica tudo bem”, prevê o organizador do evento.

Outros convidados

Uma das palestras mais esperadas é a de Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, famoso advogado penalista, que vai abordar a criminalização da atividade política. Sua fala está prevista para quarta-feira à noite.

Destaca-se, ainda, o ex-ministro Nelson Jobim, com um currículo de experiência nos três poderes. Ele foi deputado da Constituinte, ministro nos governos FHC (Justiça), Lula e Dilma (Defesa) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além de tudo, Jobim tem sido citado como um dos possíveis quadros para compor o ministério de Michel Temer, caso ele se torne presidente do país.

Também estarão presentes os ministros TSE: Admar Gonzaga, Henrique Neves e Luciana Lóssio. E, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vem o ministro João Otávio de Noronha.

Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF, vai fazer a “palavra final” do evento, que o homenageia com o lançamento de um prêmio científico que leva seu nome.

Serviço

O V Congresso Brasileiro de Eleitoral

Quando: 6 a 8 de abril

Local: na Universidade Positivo – Curitiba – PR

Informações: http://congresso.iprade.com.br/