Debate jurídico

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O avanço da Operação Lava Jato e as suspeitas sobre Dilma Rousseff estar diretamente envolvida no esquema de corrupção têm despertado o debate sobre um possível impeachment da presidente. Além dos motivos políticos, os defensores de um processo para tirar a chefe do Executivo do cargo recorreram a argumentos jurídicos para sustentar sua tese. No final de janeiro, o advogado Ives Gandra Martins publicou um parecer sobre a responsabilidade dos agentes públicos por atos de lesão à sociedade, a improbidade administrativa e a disciplina do impeachment. O documento está disponível no site do jurista [ www.gandramartins.adv.br/parecer/index ].

Tão logo o parecer foi divulgado, começaram os compartilhamentos nas redes sociais, a repercussão nos veículos de imprensa e, ao mesmo tempo, a reação daqueles que discordam e que procuram mostrar que a tese de Gandra Martins não tem fundamento. A edição do Justiça & Direito desta semana traz os dois lados desse debate, com entrevistas antagônicas. Conversamos com o autor do parecer, Ives Gandra Martins, e com um dos críticos do trabalho que teve mais destaque, Dalmo Dallari. Leia os principais pontos das conversas que tivemos com eles nesta edição.

Além disso, nesta semana assumo um novo desafio ao me tornar editora do caderno Justiça & Direito, projeto do qual faço parte desde o seu início, em 2012, como repórter. Na nova função, vou procurar manter o padrão de excelência que foi aplicado pelas editoras que me antecederam, Themys Cabral e Kamila Mendes Martins, ao trazer informação e debates relevantes sobre o mundo jurídico. Espero continuar contando com a colaboração de juristas e leitores das mais diversas áreas que acompanham nosso trabalho.

Boa leitura!