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Quem é Sérgio Moro? Mitos e verdades sobre o juiz da Lava-Jato

Desde o início da operação, magistrado que tem condenado empresários e ex-funcionários públicos por corrupção é alvo de várias informações na internet. Seriam elas verdadeiras?

 | Antonio Cruz/Agência Brasil
Antonio Cruz/Agência Brasil
 
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Você já recebeu uma mensagem de corrente no WhatsApp contando uma lista de “verdades” sobre quem é o juiz Sergio Moro como, por exemplo, que ele seria filiado ao PSDB e teria sido treinado pelo FBI? Já viu posts no Facebook com links de sites pouco conhecidos que “revelam” que Moro não condenou ninguém no caso Banestado e que a Lava Jato vai acabar em pizza? E na hora de discussões mais acaloradas na sua timeline nunca apareceu ninguém dizendo que o juiz paranaense também tem seus defeitos e que é professor da Universidade Federal do Paraná, mas não aparece para dar aulas? Ficou acordado esperando o Programa do Jô para assistir à entrevista também divulgada no WhatsApp?

Você já parou para se perguntar se tudo isso é verdade? Afinal, quem é Sergio Moro? Para esclarecer alguns desses mitos, o Justiça & Direito procurou confirmar informações e conversou com pessoas próximas ao juiz que esclarecem os fatos sobre quem é Sergio Moro.

Seu pai é um dos fundadores do PSDB em Maringá?

O pai de Moro, Dalton Moro, era professor de geografia na Universidade Estadual de Maringá (UEM). Segundo relatos de pessoas próximas, ele não se envolvia com questões políticas. O máximo de seu engajamento se deu durante a candidatura de um amigo.

“O falecido senhor Dalton Moro era um sério e dedicado professor de Geografia e nunca exerceu qualquer atividade político-partidária em sua vida”, conta o juiz federal Anderson Furlan, amigo próximo da família. Outro amigo, que prefere não se identificar, acrescenta: “Talvez ele não tenha se envolvido em política nem mesmo no Departamento de Geografia”.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, a mãe de Moro, Odete Starke Moro, deu uma explicação que pode indicar de onde surgiu o boato: “A única vez que houve um envolvimento maior em campanha foi para apoiar um amigo nosso, que não era político, era professor. Todos os amigos se dedicaram à eleição dele”.

A advogada Rosangela Wolff Moro, esposa do juiz da Lava Jato, trabalhou para o PSDB?

Também não faltam na internet posts que dizem que a esposa do juiz teria sido advogada do PSDB. A origem desse boato pode ter vindo do fato de ela ser procuradora jurídica da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes). E Flávio Arns (PSDB-PR), que foi vice-governador no primeiro mandato de Beto Richa (PSDB-PR) e atualmente é Secretário para Assuntos Estratégicos do Paraná, já ter sido presidente da federação.

“A esposa do juiz Sérgio Moro nunca foi funcionária do PSDB. Ela era consultora e depois se tornou advogada das APAEs, graças ao seu esforço e dedicação a essa matéria, sem qualquer relação com partidos ou políticos”, diz Furlan.

Em 2015, segundo o site Paraná Portal, Rosângela chegou a fazer um post no Facebook: “Atenção tuiteiros. Não sou, nunca fui advogada de partido político algum, seja do PT, PSDB, PDT, pqp. Tampouco sou filiada a partido político”.

Moro foi treinado pelo FBI? E o que ele estudou em Harvard?

Também circulam na rede histórias de que Moro teria sido treinado pelo FBI a fim de que a Lava Jato fosse um meio para retirar do Brasil a soberania sobre o pré-sal.

No currículo Lattes do juiz, consta que ele participou do Program of Instruction for Lawyers na Harvard Law School, em julho de 1998. Furlan enfatiza que o curso foi de apenas 30 dias. E outro amigo acrescenta que a experiência de Moro no exterior fazia parte de um programa para qual qualquer juiz poderia se inscrever e que o paranaense foi um dos selecionados.

Também no Lattes de Moro, consta que ele participou do International Visitors Program organizado em 2007 pelo Departamento de Estado norte-americano com visitas a agências e instituições dos EUA encarregadas da prevenção e do combate à lavagem de dinheiro. Seria esse o treinamento do FBI para acabar com a autonomia do pré-sal? Curiosamente, a ex-presidente Dilma Rousseff também participou do programa em 1992, segundo consta no site oficial.

Moro não condenou ninguém no escândalo do Banestado?

Em 2004, o juiz federal condenou 15 funcionários do Banestado por evasão de divisas, gestão fraudulenta e formação de quadrilha. O que ocorre é que algumas condenações foram mantidas pelos tribunais superiores, e outras foram extintas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque o prazo para a execução das penas prescreveu.

O ex-deputado Neivo Beraldin (PDT-PR), que foi presidente da CPI do Banestado, considera que Moro já demonstrava “brilhantismo absoluto” na época do caso. Ele conta que a comissão fez 32 solicitações de quebra de sigilo, e que o magistrado dava encaminhamento aos pedidos “prontamente”. “Ele agia de forma rápida e pronta. É um dos homens mais íntegros e competente que já conheci.”

Para Beraldin, a maior dificuldade no caso Banestado foi a demora do Ministério Público do Paraná em dar prosseguimento às questões que se referiam à Justiça estadual.

Como foi seu período atuando como auxiliar de Rosa Weber no STF?

Em 2012, Moro foi convocado para atuar como juiz instrutor no Supremo Tribunal Federal (STF) e auxiliar a ministra Rosa Weber. Coincidência ou não, esse foi o ano do julgamento da Ação Penal 470, o mensalão. Os votos da ministra, que havia ingressado na corte em dezembro do ao anterior, chamaram atenção por apresentar interpretações bastante duras do direito penal.

Furlan conta que Moro descreve o período de atuação em Brasília como “uma época de grande aprendizado”.

É verdade que ele teve problemas com horários na UFPR enquanto atuava no STF?

Moro é professor de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná (UFPR). O regimento interno da Faculdade de Direito não permite que um professor dê mais de duas horas-aula (50 minutos cada) seguidas para a mesma turma. Enquanto estava atuando em Brasília, Moro solicitou à direção da faculdade para dar todas as três aulas de sua carga horária semanal nas noites de sexta-feira. Uma pessoa que era aluna da faculdade à época relata que os estudantes queriam ter aula com Moro e o apoiavam para que fizesse esse horário.

O pedido administrativo foi negado pela direção da faculdade. O juiz, então, impetrou mandado de segurança. Mas a solicitação foi negada pela juíza federal Claudia Cristina Cristofani.

Para o amigo de Moro que prefere não se identificar, o caso foi de “pura implicância e ciumeira”.

Um professor da UFPR, que também pediu anonimato, descreve a situação como uma “fogueira de vaidades entre a direção da faculdade e Moro”, em que nenhum dos lados quis ceder. “Uma solução adequada, que respeitaria o regimento, seria a cooperação recíproca: transferir a turma para outro professor e Moro assumir disciplinas tópicas” (que seriam ministradas para turma diferentes sem as três aulas seguidas de uma mesma disciplina).

Por outro lado, o mesmo professor descreve o juiz como “muito CDF”, ou seja, não queria abdicar do compromisso de ministrar a disciplina da qual é professor adjunto.

Outra hipótese seria Moro ter pedido licença enquanto atuava no STF, como acabou fazendo agora, em novembro de 2016, quando anunciou o afastamento para se dedicar exclusivamente à Lava Jato.

Moro é amigo íntimo do desembargador João Pedro Gebran?

Advogados do ex-presidente Lula e de outros réus da Lava Jato questionam a imparcialidade do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4). Ele seria amigo íntimo de Moro. Houve até o boato de que Gebran seria padrinho de um dos filhos de Moro.

A relatora do pedido de suspeição, Cláudia Cristina Cristofani – a mesma que decidiu sobre as aulas na UFPR – negou provimento e foi acompanhada por toda a Câmara.

Um amigo íntimo de Moro diz que o juiz é de poucos amigos, pois é tímido e, mesmo com os mais próximos, é de poucas palavras. Ele jamais soube de qualquer relacionamento estreito entre o juiz federal e Gebran, que tem o mesmo perfil discreto, e afirma que os dois são apenas conhecidos. A história de que o desembargador é compadre do magistrado de primeiro grau é mera invenção.

Suas decisões quase nunca são derrubadas por instâncias superiores?

De fato, as decisões de Moro costumam ser confirmadas pelos tribunais superiores com frequência. Segundo reportagem da Gazeta do Povo, dos 254 pedidos de Habeas Corpus (HC) no TRF4, apenas seis (2,5%) foram concedidos integralmente. Outros oito foram acatados parcialmente, 16 estão em tramitação e os demais 224 foram rejeitados – ou seja, a decisão do juiz federal foi mantida.

Furlan, que já foi presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) em duas gestões, observa: “As decisões do juiz Sérgio Moro são sempre muito bem fundamentadas e proferidas após observância de todas as garantias da defesa. Ele conhece os fatos e a jurisprudência. Com todo esse cuidado, suas decisões não padecem de nulidades processuais, razão pela qual os tribunais geralmente se debruçam sobre os fatos e as provas, com algum eventual questionamento acerca de interpretação da norma”.

Recentemente, a reforma de uma decisão dele no TRF4 chamou atenção: os desembargadores do TRF4 absolveram os executivos da OAS Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Fernando Stremel por falta de provas.

Furlan reconhece: “Muitas decisões dele já foram reformadas por tribunais superiores. Recentemente um réu condenado foi absolvido. Outros tiveram a pena diminuída. Em outra ocasião, mais antiga, o TRF determinou que uma certa forma de colheita de prova não fosse realizada. Enfim, existem decisões reformadas pelos tribunais, mas esse percentual de reformas é muito baixo, porque o juiz Sérgio Moro trabalha para não cometer erros, assim como todo magistrado. O erro em Direito Penal tem consequências graves. Ele trabalha sempre com essa perspectiva: fazer justiça, procurando não errar”.

O juiz da Lava Jato está aparecendo demais?

Moro quase não dá entrevistas, mas fala bastante em palestras e participa de grandes eventos, como a premiação da revista Time, em abril de 2016 e a premiação Brasileiros do Ano, da revista IstoÉ, quando foi fotografado em um momento mais descontraído com Aécio Neves.

Mas, apesar das aparições glamurosas, os amigos contam que Moro não gosta muito de badalação e que tem negado diversos convites por falta de agenda ou por questões éticas. No período eleitoral, por exemplo, teria evitado participar de eventos em que receberia homenagens de prefeituras ou de entidades que pudessem ser ligadas a alguma vertente política.

Moro vai ao Programa do Jô?

O convite de fato ocorreu. Mas, segundo um amigo íntimo, Moro teria respondido que, enquanto a Lava Jato não acabar, ele não vai participar do programa. Ao que Jô teria respondido: “Se for esperar a Lava Jato acabar, nunca vai vir. Não tem fim”.

Moro vai aproveitar a alta popularidade para se candidatar a presidente do Brasil?

Isso talvez nem mesmo a mulher dele possa responder, mas, para que isso ocorra, ele teria de abandonar a carreira de juiz, já que a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e a própria Constituição Federal (art. 95, parágrafo único, III) vedam o exercício de atividade politico-partidária de juízes. Resta saber se ele estaria disposto a abrir mão da atividade jurisdicional para tentar ser o presidente do Brasil.

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