MPF diz que defesa da Odebrecht aposta em ‘teorias da conspiração’

• 0

Os integrantes do Ministério Público Federal que compõem a força-tarefa da Operação Lava Jato rebateram nesta sexta-feira a defesa da empreiteira Odebrecht, que tenta invalidar provas contra seus executivos que foram enviadas pela Suíça. No último dia 2, uma decisão do Tribunal Penal Federal de Belinzona (Suíça) considerou irregular a transferência para o Brasil de documentos de movimentações financeiras em offshores atribuídas à empreiteira.

A justiça do país, no entanto, rejeitou decretar a anulação dos documentos bancários, que ligam o conglomerado a pagamento de suborno a dirigentes da Petrobras. A decisão abriu uma nova batalha entre a defesa de Marcelo Odebrecht e demais executivos da empresa e os procuradores da República. A defesa de Odebrecht sustenta que, se o envio das provas por meio da cooperação internacional foi feito de modo irregular, tais documentos não podem servir para condenar os reús ligados à empresa.

No documento apresentado à justiça brasileira pelos procuradores da República, eles afirmam que a defesa da Odebrecht é afeita a “teorias da conspiração” e argumentam que a decisão da Suíça não tem qualquer impacto sobre o modo como o ordenamento jurídico brasileiro funciona. Os procuradores sustentam que o tribunal daquele país julgou apenas se referia a um ato procedimental dos servidores suíços. “A decisão estrangeira não invalidou o procedimento (muito menos a prova), nem determinou qualquer impacto imediato sobre o pedido de cooperação enviado ao Brasil, mas apenas providências sanatórias em solo suíço”, escrevem os procuradores no documento. Segundo os integrantes do MPF, não houve violação dos diretios fundamentais de Marcelo Odebrecht ou demais executivos da empresa que justificassem anular as provas. Além disso, a nulidade dependeria de uma decisão judicial suíça ou brasileira.

“Não havendo violação à soberania, ordem pública ou bons costumes, não cabe ser mais realista do que o rei. Decidir diferente seria dar à defesa o que não conseguiu na Suíça”, argumentam os procuradores em sua tese para que o juíz Sérgio Moro recuse o pedido da defesa da Odebrecht para que as provas sejam invalidadas.

Procurada, a Odebrecht afirmou em nota por meio de sua assessoria que “a defesa de Marcio Faria (um dos executivos titulares das contas offshore) se pronunciará no momento oportuno”.