PF prepara volta de Dirceu para o presídio da Papuda, em Brasília

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A Polícia Federal prepara a transferência do ex-ministro José Dirceu para a ala federal do presídio da Papuda, em Brasília. Os preparativos se deram porque ainda o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu apenas durante a noite sobre a transferência de Dirceu para Curitiba e a aeronave que faria o deslocamento já ter partido para São Paulo, onde embarcarão os demais presos dessa fase da Operação Lava Jato rumo ao Paraná.

Dirceu chegou ao edifício da Superintendência da PF pouco depois das 8 horas da manhã e foi encaminhado para uma cela em uma “carceragem de passagem”. O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, requisitou ao STF a transferência de Dirceu porque o ex-ministro cumpre prisão domiciliar por sua condenação no processo do mensalão.

A expectativa da PF era de que a autorização para transferência saísse até o meio da tarde, mas como ainda não recebeu o despacho, o órgão decidiu encaminhar o avião que aguardava Dirceu em Brasília. A aeronave da PF já está em direção a São Paulo e levará para Curitiba ainda hoje os presos daquela cidade, como Luiz Eduardo, irmão de Dirceu.

Ainda que a decisão de Barroso saia nos próximos minutos autorizando a transferência para Curitiba, a PF teria dificuldade de fazer essa transferência. Devido à possibilidade de uma ida de Dirceu em voo comercial provocar tumulto, o órgão já decidiu que o levará no seu próprio avião. Como a aeronave está em deslocamento, Dirceu, portanto, só deveria seguir para Curitiba nesta terça-feira.

A PF já faz contato com a ala federal do presídio em Brasília para realizar a transferência porque na Papuda a estrutura para a custódia de Dirceu está pronta, diferente do que ocorre na Superintendência, onde raramente presos pernoita

No ofício enviado ao STF, Moro argumentou que as investigações da Lava Jato tramitam em Curitiba, portanto, “seria importante a sua remoção para a carceragem da Polícia Federal em Curitiba”. Cabe a Barroso analisar a transferência porque ele é o relator da execução das penas do mensalão. O ministro disse que vai analisar ainda nesta segunda-feira o pedido feito pelo juiz Sergio Moro. Ele não quis avaliar o impacto da nova prisão no cumprimento da pena imposta no processo do mensalão.

“Não gostaria de especular. Neste momento, a única coisa que está posta é a decretação de uma prisão preventiva por outro juízo, no Paraná, que não cabe a mim verificar quanto ao mérito. Portanto, a única decisão que preciso tomar é se ele pode e deve ser transferido para o Paraná. Já há precedente em que eu autorizei (transferência de outro condenado no mensalão). Preciso verificar se há alguma particularidade neste caso que sugerisse decisão diferente”, afirmou Barroso.

Moro anexou ao pedido a decisão em que determinou a prisão de Dirceu. No documento, ele cita depoimentos de testemunhas acusando Dirceu de recebimento de propina. “Provas até o momento colhidas revelam que Renato Duque, o ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras, teria sido nomeado ao seu posto por influência de José Dirceu e de associados deste e que, na divisão dos valores de propina dirigidos à Diretoria de Serviços e Engrenharia, parte caberia a José Dirceu e ao seu grupo”, escreveu o juiz.

Na mesma decisão em que determinou a prisão de Dirceu e de outros investigados na Lava Jato, Moro também requisitou a busca e apreensão em vários locais – inclusive em três endereços identificados como de Dirceu: um em Vinhedo (SP) e dois em Brasília. Moro também determinou o bloqueio de bens e de contas bancárias de Dirceu e de outros investigados. A decisão foi assinada no dia 27 de julho, mas só foi divulgada nesta segunda-feira (3).