O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, adotou mordomia de ministros de Estado e chefes dos poderes. Viaja para São Paulo na sexta, sem agenda oficial, e retorna na segunda para Brasília – sempre em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB). Foram 17 dessas viagens em dois meses. Os presidentes do STF, Roberto Barroso; e da Câmara, Arthur Lira, já fizeram 28 viagens – cada um deles – em jatinhos “chapa branca”. Barroso ainda teve tempo para fazer oito viagens internacionais – uma delas num jatinho da FAB.
O ministro Lewandowski tomou posse no Ministério da Justiça no dia 1º de fevereiro, uma quinta-feira. Na sexta, ao meio dia, partiu para São Paulo, com cinco passageiros a bordo, sem agenda oficial no final da semana. Na segunda-feira, retornou a Brasília em jatinho oficial, com apenas três passageiros a bordo. Em outros dois voos foram quatro passageiros; em mais 4 voos, cinco passageiros.
O Decreto Presidencial 10.267/2020, que regulamenta o uso de aeronaves oficiais por autoridades, deixa expresso que os presidentes da Câmara, do Senado e do STF podem viajar para casa nos finais de semana nas asas da FAB. “Presume-se motivo de segurança o deslocamento ao local de residência permanente dessas autoridades”, diz o decreto. Mas o art. 3º do decreto abre uma brecha legal para ministros. Diz que as solicitações de transporte serão atendidas por motivo de emergência médica, serviço ou segurança. Todos os voos de Lewandowski foram registrados pela FAB como de “segurança”.
O antecessor de Lewandowski no cargo de ministro da Justiça, Flávio Dino, também fazia voos para casa nos finais de semana sem agenda oficial a cumprir, mas com menor frequência. Foi Dino que solicitou ao Ministério da Defesa os voos secretos dos ministros do STF. Ele agora é ministro do STF.
Voos de Barroso no Brasil e no mundo
Dos 28 voos de Barroso em jatinhos oficiais, metade foi de ida ou volta para São Paulo, quase a totalidade nos finais de semana. Em 7 de janeiro, domingo, o presidente do STF voou de Miami para Boa Vista em jatinho da FAB, acompanhado apenas do ministro Cristiano Zanin. Dali, os dois voaram para Brasília, já na madrugada de segunda-feira. O custo da aeronave oficial ficou em R$ 102 mil, considerando o custo da hora/voo. O Judiciário estava no período de recesso de fim de ano.
No início da noite de segunda-feira (8), os dois seguiram para São Paulo, sempre nas asas da FAB, agora acompanhados dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre de Morais (STF). Haddad havia se deslocado pela manhã de São Paulo para Brasília para participar do “Ato Democracia Inabalada” no Salão Negro do Congresso Nacional.
Em 17 de janeiro, o presidente do STF esteve no evento “Amazônia e além – O papel da natureza no enfrentamento das mudanças climáticas”, em Davos (Suíça). Esteve também no debate “Como e o que governar?”. Dois dias depois, já estava no Fórum Econômico Abertura do Brasil, em Zurique (Suíça).
O custo dos jatinhos
Muitas das viagens internacionais foram de relações institucionais. Em 29 de janeiro, Barroso viajou para San José da Costa Rica, em jatinho da FAB, para o evento de inauguração do Ano Judicial Interamericano e para a posse novo Diretório da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Só o deslocamento do jatinho custou R$ 194 mil. Os 28 voos nacionais e internacionais do presidente do STF custaram R$ 709 mil.
De 5 a 7 de fevereiro, o presidente do STF esteve em eventos em Paris, incluindo a apresentação na Unesco aos embaixadores do G20, palestra na Universidade Paris-Sorbonne e participação na mesa “Acesso à Justiça para as gerações futuras”, na sede do Conselho Constitucional.
Em 26 de fevereiro, Barroso esteve em “visita oficial” e palestra na Bolsa de Valores de Nova Iorque, além de almoço e palestra na Sede do Conselho das Américas. Em 17 de março, esteve no Fórum EUA-Brasil de Chicago sobre Direito e Economia, com coquetel e jantar com palestrantes e convidados. Em 5 de abril, o presidente participou do Simpósio Jurídico Brasil At Harvard Law School 2024, em Cambridge. Em 8 de abril já estava no Canadá para o evento “Conversas: patrocinadas por Charles Bronfman – Mc Gill Institute, em Montreal.
O blog perguntou ao STF o custo total das passagens das nove viagens do presidente Barroso para o exterior, provavelmente feitas em aviões de carreira, uma vez que apenas a viagem a partir de Miami e o deslocamento de ida e volta a San José foram registrados pela FAB. Não houve resposta.
O custo dos jatinhos
Enquanto o presidente do Supremo viajava pelo mundo, ministros de Estado e parlamentares voavam pelo país. O presidente da Câmara, Arthur Lira, fez 28 voos, sendo 15 de ida ou volta para Maceió, onde passou vários finais de semana. O custo dos jatinhos chegou a R$ 635 mil. Considerando apenas para os deslocamentos “ao local de residência”, foram R$ 392 mil.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voou bem menos. Foram apenas 13 deslocamentos em jatinhos, ao custo total de R$ 245 mil. Para Belo Horizonte, onde tem residência, foram seis viagens de ida ou volta, ao custo de R$ 77 mil. Mas ele fez uma viagem rápida a Buenos Aires, com despesa de R$ 93 mil com o jatinho.
Continuam os voos “à disposição do Ministério da Defesa”. Doze deles foram de ida e volta para São Paulo. Transportam ministros do STF, entre eles Alexandre de Moraes. Os voos são por medida de segurança, para evitar perturbação nos aeroportos em voos de carreira. Em quatro desses voos havia apenas um passageiro. Em outros cinco, eram 2, 3 ou 4 passageiros. Cada voo de Brasília para São Paulo custa cerca de R$ 18 mil.
O ministro da Fazenda fez 22 viagens em jatos da FAB neste ano, todas de ida ou volta para São Paulo. Ele viaja para São Paulo geralmente na sexta e retorna à Brasília na segunda. Costuma marcar agendas no escritório do Ministério da Fazenda em São Paulo na sexta-feira ou no sábado, onde concede audiências a representantes de entidades empresariais ou de trabalhadores. No início do ano, a esposa de Haddad fez pelo menos dois voos de carona em jatinhos solicitados pelo ministro.
A novidade entre os ministros que mais viajaram é o ministro da Educação, Camilo Santana (PT). Ex-governador do Ceará e senador licenciado, Santana fez 26 viagens pelo país, visitando 14 capitais. Fez apenas dois voos para Fortaleza, a serviço, no meio da semana. O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE), deputado federal licenciado, fez 20 voos em aviões da FAB. Apenas dois para Pernambuco – Recife e Caruaru.
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