O embaixador do Brasil no Japão, Octávio Côrtes, recebeu indenizações no valor de R$ 134 mil em novembro de 2023. Com mais R$ 74 mil de salário, a sua renda total chegou aos R$ 208 mil. O embaixador na China, Marcos Galvão, com indenizações de R$ 117 mil e salário de R$ 69 mil, teve renda de R$ 186 mil em novembro. As indenizações são o auxílio-moradia, auxílio familiar, passagem aérea, ajuda de custo e representação no exterior. Os detalhes estão sob sigilo. Salário e indenizações são pagos em dólar. O blog fez a conversão para reais.
Nas embaixadas brasileiras em países mais pobres também há fartura. Os maiores valores foram pagos em novembro do ano passado. O embaixador de Zâmbia, Arthur Nogueira, recebeu R$ 76 mil de salário e R$ 90 mil de indenizações, num total de R$ 166 mil. As exportações do Brasil para Zâmbia ficaram em R$ 4,8 milhões no ano passado.
Burquina Fasso tem um dos menores PIB em valores per capita no mundo: US$ 1,5 mil dólares. A embaixadora Ellen de Barros recebeu R$ 91 mil em indenizações em novembro, totalizando uma renda de R$ 165 mil. As exportações do Brasil para Burkina Fasso somaram R$ 4 milhões. O Brasil tem embaixada na Coréia do Norte. A renda do embaixador Luís Felipe Fortuna ficou em R$ 99 mil, incluindo as indenizações. O Brasil exportou apenas R$ 484 mil para a Coréia no ano passado.
Entre os mais ricos...
Entre as embaixadas nos países ricos, alguns destaques: o embaixador no Reino Unido, Antônio Patriota, recebeu salário de R$ 65,6 mil e indenizações de R$ 96 mil, num total de R$ 162 mil. O embaixador na Rússia, Rodrigo Baena Soares, teve salário de R$ 62 mil e indenizações de R$ 98 mil, totalizando R$ 160 mil.
Na Suíça, a embaixadora Cláudia Buzzi recebeu salário de R$ 75 mil mais indenizações de 110 mil – um total de 185 mil. O embaixador brasileiro nos Estados Unidos, Luís Cláudio Villafañe, teve renda total de R$ 137 mil, incluindo R$ 85 mil de indenizações.
O embaixador na França, Ricardo Tavares, recebeu um total de de R$ 146 mil, com R$ 89 mil de indenizações. Os salários estão melhores na Itália. O embaixador brasileiro, Renato Mosca de Souza, recebeu um total de R$ 161 mil em novembro, com R$ 103 mil de indenizações.
Indenizações sob sigilo
A concentração das maiores despesas ocorreu em novembro de 2023. Nos meses anteriores e posteriores, a renda foi mais baixa. O blog perguntou ao Itamaraty por que foi necessário esse pagamento extra de indenizações em novembro. Questionou também quais indenizações extras foram incluídas nesses pagamentos eventuais de novembro. Não houve resposta.
Civis e militares mantêm em sigilo essas indenizações. As informações são vagas, sem a descrição da cada despesa. O governo federal não informa o valor da Irex para cada um dos servidores no exterior. É quase um segredo de Estado.
Em reportagem do blog em novembro de 2020, sobre as indenizações pagas a servidores civil e militares no exterior, a Associação dos Diplomatas Brasileiros, explicou qual a função da verba de representação: “Irex é indenização. Não há contas a prestar, deve ser interpretada como parte do salário. Educação dos filhos entra nessas despesas, o aluguel não coberto pela RF, comida, despesas médicas, por exemplo”. A associação foi questionada também sobre despesas com jantares. Argumentou que almoços e jantares de trabalho “são parte fundamental da articulação com outros representantes de Estado, assim como também se pratica na iniciativa privada”.
O complexo cálculo da IREX
A indenização de representação no exterior (IREX) paga as despesas “inerentes à missão”, diz a Lei 5.809/72, que regulamenta a remuneração dos servidores civis e militares da União. O valor dessa indenização é calculado com base em índices e fatores de conversão variáveis, como o grau de representatividade da missão, a hierarquia funcional, o custo de vida local e as condições de vida da sede. O valor final resulta da multiplicação do índice de representação (cargo), pelo fator de conversão da sede. Deu para entender?
Países ricos e pobres alcançam fatores de conversão elevados. Tóquio, que conta com as maiores remunerações, tem fator de conversão 108,94. Moscou fica um pouco abaixo – 106,86. Pequim está ainda mais abaixo – 99,32. Nova York fica em 78,52. Os maiores fatores de conversão são para Luanda (Angola) e Kabul (Afeganistão), com 125 e 138, respectivamente.
Passagem para dependentes nas férias
O auxílio-familiar é calculado com base na Irex, na razão de 10% de seu valor para a esposa e 5% para cada um dos seus dependentes. Quando o servidor tiver de educar os dependentes fora do país onde estiver em serviço, o auxílio-familiar será acrescido de 1 trinta avos do maior valor de IREX atribuído a chefe de missão diplomática.
O auxílio-moradia no exterior é pago ao servidor em missão permanente ou transitória, a título de indenização, para custeio de locação de residência, desde que não exista imóvel funcional disponível na sede no exterior. Esse auxílio será concedido na forma de ressarcimento por despesa comprovada pelo servidor.
A ajuda de custo cobre as despesas de viagem, de mudança e da nova instalação no exterior. Tem o valor de duas vezes a remuneração básica e duas vezes o auxílio-familiar, acrescido de uma IREX. O transporte compreende a passagem e translado da bagagem do servidor e dos seus dependentes. O transporte é assegurado, ainda, anualmente, no período mais longo de férias escolares, para que dependentes possam se reunir à família na sede no exterior.
A presença internacional do Brasil
O blog perguntou ao Itamaraty quais indenizações extras foram incluídas nos pagamentos eventuais de novembro e por que foi necessário esse pagamento extra.
O blog destacou que alguns países têm uma movimentação muito baixa de exportações e importações com o Brasil. O Brasil, por exemplo, exportou US$ 982.530 para Zâmbia em 2023. E importou US$ 66.386 daquele país. Qual o interesse em manter a embaixada naquele país? Ocorreu o mesmo com Zimbábue, Botsuana, Bósnia e Herzegovina, uma baixa movimentação comercial. O blog perguntou ainda por que o Brasil tem embaixada na Coréia do Norte.
O Itamaraty respondeu que o item "verbas indenizatórias" registra todos pagamentos de rubricas dessa natureza, inclusive aqueles decorrentes da parcela de gratificação natalina. "O valor adicional pago em novembro refere-se ao custeio da gratificação natalina das verbas indenizatórias ", afirmou.
O Itamaraty acrescentou que "a promoção comercial e o fluxo de comércio não são as únicas atividades de uma Embaixada no exterior. A prática internacional prevê várias outras dimensões para o trabalho diplomático. As embaixadas brasileiras no exterior contribuem para ampliar a presença internacional do Brasil e desempenham, por exemplo, atividades de representação política, assistência consular e promoção de ações culturais e educacionais".
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