Imposto zero na cesta básica: alívio imediato para o bolso dos brasileiros

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Diante dos recentes aumentos nos preços dos alimentos, o Congresso Nacional tem a chance de fazer a diferença na vida dos brasileiros.

Através do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 35/2024, proposto por 24 frentes parlamentares, incluindo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), está em discussão a isenção de impostos sobre a Cesta Básica Nacional de Alimentos. Esta medida, que engloba dezenove categorias essenciais à alimentação e à nutrição, cobre 85% dos gastos das famílias com comida.

Ao adotar essa iniciativa, o Congresso se posiciona como figura central no debate, mostrando que é possível agir rápido, sem esperar os longos prazos da reforma tributária previstos para 2026 e 2033. A proposta vem em um momento crucial, com o aumento dos preços dos alimentos pressionando o orçamento dos brasileiros, agravado pelas condições climáticas adversas do El Niño, que impactaram a produção de hortaliças, frutas, legumes, e até grãos utilizados na alimentação animal, refletindo nos custos de carnes.

Este projeto não só visa a redução imediata dos preços para os consumidores, mas também a recuperação da produção agrícola e a geração de oportunidades e renda no campo. Abaixo, apresento os 19 grupos alimentares beneficiados pela isenção de impostos:

1. Proteínas animais (carne, aves, peixes, etc.);

2. Leite e derivados;

3. Margarina;

4. Ovos e mel;

5. Hortaliças, frutas e legumes;

6. Café, chá e infusões;

7. Trigo;

8. Farinhas de trigo, rosca e mandioca;

9. Milho;

10. Farinhas de milho e derivados;

11. Outras farinhas e féculas;

12. Pães, biscoitos e bolos;

13. Massas alimentícias;

14. Molhos e condimentos;

15. Açúcares, sal, óleos e gorduras;

16. Arroz e feijão;

17. Sucos naturais;

18. Água mineral;

19. Castanhas e nozes.

Esta é uma medida direta e eficaz, pronta para aliviar a pressão sobre os custos de vida de milhões de brasileiros, sem necessidade de aguardar futuras reformas. A isenção de impostos na Cesta Básica é um passo concreto para garantir alimentação mais acessível a todos, agora.

Pedro Lupion

Deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Produtor rural ligado ao cooperativismo, tem graduação em Comunicação Social com ênfase em Publicidade e Propaganda; é mestre em Ciências Políticas pelas universidades Francisco de Vittoria e Rey Juan Carlos, na Espanha, e especialista em Comunicação Política e Campanhas Eleitorais pela Georgetown University e em Administração Pública e Governança pela George Washington University, Estados Unidos. **Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

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