A burocracia imposta aos participantes de leilões de grãos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) como forma de evitar fraudes se transformou em problema para quem participa das transações e precisa receber rapidamente. Uma avaliação com base em números oficiais mostra que as cooperativas do Paraná têm, sozinhas, perto de R$ 300 milhões para receber. A Conab assume a dívida, mas alega que precisa seguir o protocolo e que, quando tem dinheiro em caixa, paga os credores imediatamente.
Desde a safra passada, a companhia está intervindo mais fortemente no mercado do que vinha fazendo nas duas últimas décadas. O produto mais regulado é o milho, cuja oferta extrapolou a demanda interna graças ao aumento da produtividade e à ampliação da área agrícola de Mato Grosso os agricultores de lá não têm outra opção de inverno. A baixa qualidade do trigo em 2009 também exigiu retirada de grãos do mercado.
Essas intervenções, com a injeção de R$ 5 bilhões por safra, fizeram crescer o volume de recursos a ser administrado em aquisições do governo federal e leilões com prêmio para escoamento dos produtos. Sem reforço na estrutura administrativa, a Conab está levando mais tempo que o normal para pagar seus credores mesmo quando há recursos em orçamento.
As cooperativas do Paraná reivindicam dois tipos de pagamento. Em Aquisições do Governo Federal (AGF) haveria R$ 98,5 milhões pendentes R$ 24,3 milhões referentes à comercialização de milho e R$ 74,2 milhões de trigo.
Outros R$ 200 milhões são cobrados como Prêmio para Escoamento de Produto (PEP), referentes a leilões de trigo realizados a partir de outubro do ano passado. Os leilões de milho com PEP, abertos duas semanas atrás, tendem a agravar esse problema. No leilão marcado para hoje, a Conab deve pagar R$ 8,64 milhões em prêmios para escoamento do produto no estado R$ 1,84 milhão a mais que na semana passada.
As reclamações sobre a demora ganharam força há duas semanas. Além das cooperativas, há empresas alegando ter até R$ 50 milhões para receber. O representante de uma dessas empresas disse preferir não dar entrevista, ante a possibilidade de continuar participando dos leilões.
Os técnicos da Conab no Paraná afirmam estar tentando agilizar o trâmite dos processos como podem. Eles explicam que, à medida que conseguem reunir toda a documentação necessária, encaminham para pagamento. Porém, os recursos, mesmo estando em orçamento, não são liberados imediatamente, ficando de um mês para o outro, relatam.
"Para reduzirmos a espera, pedimos que toda a documentação seja encaminhada de forma organizada. Isso facilita o trâmite na Conab. Em alguns casos, estamos tendo que telefonar repetidas vezes para os participantes dos leilões para que eles enviem comprovantes que estão faltando. Estamos praticamente tendo de refazer alguns processos", relata Eugênio Stefanelo, técnico da Conab no Paraná.
Ele confirma que há casos em que toda a documentação foi reunida mas não houve pagamento. O lançamento dos recursos no caixa da Conab estaria ocorrendo compassadamente por isso, a fila de credores.
O Sindicato e Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) encaminhou pedido formal à Brasília para que o governo federal verifique o que está emperrando os pagamentos. O gerente técnico e econômico da Ocepar, Flávio Turra, afirma que o pagamento de boa parte dos R$ 300 milhões ainda não teve o prazo vencido. Porém, argumenta que a espera é preocupante. "Só 10% do PEP para trigo foram pagos." Em sua avaliação, será necessário sensibilizar três ministérios (Agricultura, Fazenda e Planejamento) para resolver o problema.
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