Drawback promete alavancar exportações

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Em tempos de real forte, otimizar o processo produtivo é fundamental para manter a competitividade no mercado internacional. Para minimizar os efeitos do câmbio e alavancar as vendas externas, a ordem é cortar custos e elevar a produtividade. O drawback, regime aduaneiro que desonera tributos incidentes sobre os insumos empregados no processamento e industrialização de bens destinados à exportação, pode ser uma boa opção. O benefício fiscal é concedido pelo governo federal a empresas exportadoras de diversos setores, inclusive agroindústrias e cooperativas.

O regime prevê suspensão do Imposto sobre Produtos Industria­lizados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do PIS/Pasep Impor­­tação, da Confins-Im­por­­tação e do Adicional de Frete para Marinha Mercante (AFMM). "Nu­ma negociação em que incidam todos esses impostos, a economia fiscal para a empresa pode chegar a 30%, 35%. Mas geralmente isso não acontece. Considerando apenas PIS e Cofins, os mais comuns, o desconto é de 9,25%", explica Vinicius Teodoro de Oliveira, advogado da Teodoro, Pinheiro & Castagin especializado nas áreas tributária e aduaneira.

O drawback existe no Brasil há mais quarenta anos – o marco legal é o Decreto 37, de novembro de 1966 –, mas só recentemente passou a contemplar setores importantes da economia brasileira. O agronegócio, responsável por um terço do PIB do país e pela totalidade do superávit da balança comercial, só ganhou direito ao benefício em 2002, com o Decreto 4.257. Ainda assim, as regras deixavam de fora vários segmentos agropecuários. Em maio deste ano, após a criação de um novo modelo, batizado de drawback integrado, o regime tributário foi estendido, passando a abranger também setores como avicultura, suinocultura, frutas, algodão. A diferença do drawback integrado e das outras modalidades – o convencional e o verde-amarelo – é que a empresa pode escolher se irá comprar os insumos no mercado interno ou externo, contando isenção total de tributos federais nos dois casos.

A nova modalidade, entretanto, ainda é pouco utilizada. Jair, Leyer, gerente da divisão de Alimentos e Compras da cooperativa Lar, de Medianeira (Oeste), conta que, de modo geral, as empresas avícolas já adotam o regime de drawback convencional para importação de insumos usados na produção de ração. Na Lar, o benefício é usado há quatro anos. Ele diz que o drawback integrado aumentou consideravelmente o rol de itens, englobando também a compra de embalagens e outros bens usados no processo da produção. A desvantagem, afirma, é que a habilitação é complexa. "O difícil é cumprir todas as exigências impostas para conseguir acesso ao novo sistema. A burocracia será uma importante fase a ser vencida pelas empresas que pretendem se habilitar", considera.

"Para funcionar, o drawback integrado precisa de ajustes. As regras ainda não estão muito claras", reforça Pedro Henrique de Oliveira, diretor executivo do Grupo Unifrango. Segundo ele, não está claro, por exemplo, até que ponto os fornecedores irão repassar o benefício integral. Com 19 plantas industriais no Paraná, sete delas habilitadas para exportação, a Unifrango remete ao mercado externo cerca de 30% da sua produção anual de carne e utiliza apenas o drawback convencional.

Nova modalidade permitiu reviravolta na avicultura

Criado em 1966, o regime que garante a desoneração de impostos federais na importação vinculada a um compromisso de exportação foi estendido às compras no mercado interno em outubro de 2008, com a regulamentação do chamado drawback verde-amarelo. O modelo integrado, que concede o benefício ao setor de produção animal, começou a vigorar em maio de 2009.

Chegou em boa hora para a avicultura, que havia fechado o primeiro trimestre do ano amargando queda de 22% na receita com as vendas externas. Em novembro, o setor diminuiu a diferença para 19% e espera encerrar 2009 com faturamento menor, mas com volume embarcado semelhante ao de 2008, conforme projeção da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos (Abef).

"Com este câmbio está difícil atuar no mercado externo. 2008 foi o melhor ano da avicultura. Em 2009, uma pequena queda de 2% a 3% nas exportações, com produção estabilizada, será um ótimo resultado", considera Pedro Henrique Oliveira, do Grupo Unifrango.

"Tudo o que puder ser feito para reduzir custos deve ser aproveitado, pois em determinados períodos as margens passam a ser estreitas ou negativas", diz Danilo Luiz Klein, consultor em tributos do departamento contábil da cooperativa C.Vale, de Palotina (Oeste).

"O drawback melhora o capital de giro. É uma espécie de alavancagem financeira, que cumpre o papel de gerar crédito, que hoje é escasso e caro", avalia Jair Leyer, da cooperativa Lar.

"Hoje as empresas preferem obter a desoneração tributária ainda na cadeia produtiva. Embora a legislação permita a compensação posterior, a restituição é bastante burocrática e demorada.", afirma Klein.