Analisar novas tecnologias sem pressa é uma meta possível para Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), defende o novo presidente do órgão, Edivaldo Domingues Velini, escolhido em março. Ele prevê demanda ainda maior que a atual até o final do ano.
As indústrias informam ter 19 pedidos de aprovação na CNTBio, 15 deles ligados ao agronegócio. Esses processos correspondem, de fato, a avanços tecnológicos?
Este número se refere às solicitações de liberação comercial. São variedades resistentes a herbicidas, insetos ou com características diferenciadas em termos de crescimento e produção. Predominam as destinadas às culturas da soja e milho, mas há também variedades de eucalipto e vacinas para uso animal. A CTNBio delibera apenas sobre a biossegurança das tecnologias. Há outros órgãos que se encarregam da análise e eficácia delas.
As análises voltaram a levar mais de dois anos. Isso é uma preocupação?
Dos 19 processos, apenas cinco foram protocolados em 2012 (tempo maior que 2 anos). Dois deles entraram em diligência. Nesse caso, a aprovação depende da celeridade da empresa em responder. Os outros três se referem a sementes tolerantes ao herbicida 2,4-D, e foram tema de várias discussões, inclusive, de uma audiência promovida pelo Ministério Público. Em outros países a mesma avaliação também está sendo lenta. Ainda não temos informação de deliberação sobre o assunto nos EUA e Argentina, grandes produtores de sementes transgênicas. Em 2013, houve cinco liberações, similar à 2012, e algumas foram analisadas em menos de um ano. É verdade que o número de processos relacionados ao agronegócio aprovados de 2009 a 2011 foi significativamente maior, mas é preciso considerar fatores como o grau de dificuldade de análise e sua diversidade, referência de aprovação em outros países.
Há sobrecarga do conselho? Uma ampliação seria necessária?
Tem havido um grande aumento do número de tecnologias transgênicas no mundo. A CTNBio precisa conciliar a rotina de avaliar as tecnologias, de criar novos procedimentos de biossegurança e de monitorar as aprovadas no passado. Cabe a nós que apenas tecnologias com elevado nível de biossegurança sejam liberadas para uso comercial. Analisar e deliberar sobre todas as questões ligadas ao assunto no Brasil com precisão e celeridade é um grande desafio. A criação de novos procedimentos está sendo incluída em todas as pautas de reunião.
Deixe sua opinião