Justiça gaúcha suspende a cobrança de royalties da Monsanto

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A Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu, em caráter liminar, a cobrança de royalties pela Monsanto sobre a comercialização da safra de soja transgênica cultivada com base na tecnologia. A sentença ainda determina a devolução dos valores cobrados desde a safra 2003/2004, corrigidos e com juros após o período de liquidação, para cerca de cinco milhões de agricultores em todo o país. Calcula-se que o montante ultrapasse R$ 1 bilhão somente no estado gaúcho. Para os autores da ação coletiva de 2009, os sindicatos rurais de Passo Fundo, Santiago e Sertão, o correto é cobrar royalties no momento da venda da semente e não sobre a produção. Em nota, a multinacional afirmou que vai recorrer da decisão alegando que o "uso da tecnologia sem a devida remuneração se constituiria num enriquecimento sem causa".