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segunda instância

Bayer perde recurso em indenização milionária a jardineiro que contraiu câncer

Apesar de ter baixado o valor da indenização, juíza não reconheceu argumentos da empresa, dona da Monsanto, de que seus herbicidas não provocam câncer

    • Da Redação, com informações do The Washington Post
    • 23/10/2018 16:11
     | PATRIK STOLLARZ/AFP
    | Foto: PATRIK STOLLARZ/AFP

    A Bayer achava que ia conseguir reverter, em segunda instância, uma condenação milionária envolvendo alegações de câncer relacionado à exposição ao herbicida Roundup. Mas não foi bem isso que aconteceu. Em uma decisão do Tribunal de Justiça da Califórnia, divulgada nesta segunda-feira (22), a corte confirmou que a companhia deve ser responsabilizada pelo câncer terminal que acometeu um jardineiro americano.

    O processo chama atenção por ter tramitado rapidamente na Justiça da Califórnia, e a decisão pode abrir precedente para mudar outros casos similares que tramitam nas cortes dos EUA. Em agosto, o tribunal de primeira instância apontou que os herbicidas da empresa causaram o câncer do jardineiro Dewayne Johnson e que a empresa não alertou os consumidores sobre os riscos do uso dos produtos.

    Após a nova decisão judicial, as ações da Bayer, dona da Monsanto, responsável pelos herbicidas Roundup e Ranger Pro - que têm em sua composição o glifosato, caíram 8,5% nesta terça-feira (23) na Bolsa de Frankfurt. Foi a maior queda desde a decisão em primeira instância, em agosto.

    Apesar de a juíza do tribunal californiano em São Francisco Suzanne Bolanos ter reduzido o valor da indenização de US$ 289 milhões para US$ 78,6 milhões, o jardineiro Dewayne Johnson e seus advogados devem ter sido “agradavelmente surpreendidos” pela sentença, segundo Steven Kazan, advogado que atuou em casos envolvendo amianto. Isso porque a juíza havia decidido provisoriamente, em 10 de outubro, que anularia completamente os danos concedidos como punição à Bayer ou daria à empresa a oportunidade de um novo julgamento. Acabou não concedendo nenhum dos benefícios.

    Decisões provisórias “realmente são uma indicação do que o juiz está pensando ou de algo que ele ache que pode dar errado”, diz Kazan. Normalmente os juízes acabam confirmando as decisões provisórias, mas Bolanos “pode muito bem estar fazendo um pouco o papel de ‘advogada do diabo’ para testar suas conclusões”, completa.

    Bolanos inicialmente sinalizou que poderia ordenar um novo julgamento porque o advogado de Johnson adotou um discurso exagerado durante sua fala ao júri. Ela criticou severamente o defensor por ignorar seus avisos para parar de dizer para os jurados que, se não condenassem pesadamente a Monsanto, os executivos da companhia os aguardariam numa sala ao lado com “champagne no gelo” pronto para estourar a rolha.

    No entanto, nem o incidente ou o advogado receberam sequer uma menção na ordem final da juíza. Tampouco ela disse uma palavra sobre suas extensas dúvidas a respeito de como o júri calculou mal os US$ 39 milhões para compensar Johnson.

    Anna Pavlik, analista jurídica para situações especiais da consultoria United First Partner, afirma que foi uma surpresa a juíza permitir que as medidas compensatórias permanecessem. “Pela decisão provisória da juíza Bolanos e seus comentários durante a audiência de 10 de outubro, conforme noticiou a imprensa, muitos esperavam que ela ordenasse um novo julgamento ou ao menos reduzisse significativamente a indenização”, disse Pavlik.

    Talvez o mais significativo foi a juíza ter rejeitado o argumento da Monsanto de que os jurados não tiveram evidências suficientes para concluir que o glifosato tenha causado câncer em Johnson. O advogado da companhia, George Lombardi, argumentou com a juíza durante a audiência que o perito do caso, um oncologista, ignorou o fato de a doença de Johnson poder ter causa ignorada ou desconhecida.

    A Bayer informou que deve recorrer da sentença no Tribunal de Recursos da Califórnia. A companhia reitera que o glifosato não provoca câncer.

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