Paraná é pioneiro na adoção de normas sanitárias para produção artesanal e familiar

• 0

O Paraná é o primeiro estado brasileiro a organizar e elaborar um regulamento voltado especificamente ao licenciamento sanitário dos empreendimentos familiares rurais que produzem alimentos de maneira artesanal. As normas tem como objetivo adequar e regularizar essas atividades com a garantia de um alimento seguro, possibilitando sua inclusão no mercado formal.

De acordo com o chefe da Vigilância Sanitária Estadual, Paulo Santana, o regulamento vai trazer benefícios tanto para o produtor quanto para o consumidor. “Com as novas práticas, o produtor poderá ter suas atividades econômicas reconhecidas por meio de uma regulamentação adaptada ao seu negócio e a população terá mais segurança na hora de adquirir esses produtos”.

Na terça-feira (21), o Comitê Consultivo, composto por representantes de entidades governamentais e sociedade civil, se reuniu na Secretaria Estadual da Saúde para apresentar mais uma etapa do projeto que organiza o Regulamento Técnico sobre as Boas Práticas de Produção de Alimentos Processados pelo Empreendimento Familiar Rural, Microempreendedor Individual e Empreendimento Econômico Solidário.

De acordo com o cronograma, o regulamento será publicado até novembro deste ano. “Com a oficialização do documento, poderemos partir para a etapa de capacitação com os municípios e Regionais de Saúde e, já no próximo ano, a aplicação será iniciada”, conta o técnico da Vigilância Sanitária Estadual, Alfredo Benatto.

A nova proposta de regulamentação também será apresentada nas macrorregionais de saúde. “Além do trabalho de capacitação, as oficinas pelo interior do estado também servirão para o recolhimento de sugestões para uma melhor adequação do trabalho”, diz Benatto.