O governo federal confirmou ontem reajuste de 14,8% no orçamento do Pronaf, principal programa do Plano Safra da Agricultura Familiar, e mostrou preocupação maior com assentamentos da reforma agrária. As medidas foram elogiadas pelos representantes regionais e nacionais dos pequenos produtores.
O Pronaf passa a ter R$ 24,1 bilhões, ante os R$ 21 bilhões anunciados um ano atrás. A correção de 14,8% é a mesma aplicada ao Plano Agrícola e Pecuário (PAP) da agricultura comercial, que foi divulgado há uma semana e conta com R$ 156,1 bilhões. O juro padrão do PAP foi elevado em um ponto, para 6,5% ao ano. Não foi anunciada elevação nos juros para pequenos produtores.
Para as famílias assentadas, a presidente Dilma Rousseff anunciou Microcrédito Produtivo Orientado. O programa oferece até três operações de R$ 4 mil por produtor, com desconto de até 50%. Ou seja, fará repasse direto de recursos públicos para produtores de alimentos.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário divulgou ainda que, pelo Mais Alimentos Reforma Agrária, operações de investimento de até R$ 25 mil contarão com bônus de 40% e dez anos para pagamento. O mesmo produtor poderá fazer três operações de custeio de até R$ 7,5 mil.
Segundo o ministro Miguel Rossetto o governo irá adotar três fases de investimento nos novos assentamentos rurais. O primeiro crédito, disse ele, é para aqueles que estão chegando na terra. Serão R$ 14,6 mil para a família se instalar no campo. Depois, serão liberadas três operações de R$ 4 mil para iniciar a experiência produtiva do assentado. Em seguida, para estruturar a ampliação da produção, poderão ser liberadas até R$ 25 mil e três de R$ 7,5 mil, detalhou.
O presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Sul (Fetraf-Sul), Marcos Rochinski, e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, comemoraram os “avanços” no apoio à agricultura familiar e aos assentamentos. “Esse é o maior e mais articulado [Plano Safra]”, disse Broch.
Para que o financiamento não se transforme em dívida em caso de quebra, a presidente Dilma disse que a agricultura familiar é obrigada a contratar seguro. Essa medida foi cogitada, mas não será exigida da agricultura comercial em 2014/15, assegura o ministro da Agricultura, Neri Geller.
Flexibilidade: Dilma afirma que crédito poderá ser complementado
Agência O Globo
A presidente Dilma Rousseff garantiu que não vai faltar crédito para a agricultura familiar, como disse há uma semana em relação à agricultura comercial. Ela cogitou a liberação de valores complementares, se a cifra anunciada não for o suficiente.
“Não faltará crédito para os nossos produtores. Se todo o crédito previsto for utilizado, nós vamos oferecer mais recursos. Nossa agricultura e nossa pecuária são exemplos de sucesso. Somos líderes mundiais na produção e exportação de café, açúcar e suco de laranja. Somos também os maiores exportadores de soja, carne bovina e carne de frango. Sem dúvida, há motivos de sobra para termos orgulho do nosso agronegócio”, justificou.
A presidente comparou o investimento que sua gestão tem feito na agricultura e pecuária com o quadro anterior ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ela, os juros repassados ao produtor variavam de 8,75% a 10,75% ao ano e hoje estão entre 4% e 6,5% ao ano. “O total de crédito que vamos liberar nesta próxima safra é 10 vezes o montante oferecido na safra 2001/02”, comparou.
Orçamento chega perto de R$ 190 bilhões
Com os R$ 24,1 bilhões do Pronaf, direcionados à agricultura familiar comum e aos assentamentos, e os R$ 156,1 bilhões do Plano Agrícola e Pecuário (PAP), que atende a agricultura comercial, o crédito rural passa a contar com R$ 180,2 bilhões – R$ 23 bilhões a mais do que em 2013/14. Se incluídas outras frentes como a do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o volume de recursos se aproxima de R$ 190 bilhões, quatro vezes mais do que em 2004/05, mostram dados do governo federal.
A maior parte dos recursos vem dos bancos e tem origem nos depósitos à vista que os clientes fazem nas agências, por exemplo. O repasse para o crédito rural é obrigatório e controlado pelo Banco Central. A estimativa é que o governo vai gastar perto de R$ 14 bilhões com a equalização dos juros – pagando a diferença entra a taxa Selic (11%) e os juros oferecidos aos produtores, que partem de 0,5% ao ano. O ministro da Agricultura, Neri Geller, fala em “6 a 7 bilhões de reais”. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) ainda não confirmou a avaliação de que os programas da agricultura familiar vão custar um valor parecido.
Serviço: Mais informações: www.agrogp.com.br
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