Política social ou energética?

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O governo federal errou ao tentar fazer do programa de biodiesel brasileiro um projeto com cunho social. Essa é a avaliação do diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), Adriano Pires. "É difícil bancar um programa unicamente em cima do produtor rural. Ao unir política energética com política social, o governo acaba errando nas duas coisas", avalia.

Nos leilões promovidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), foram aceitas as empresas com o Selo Combustível Social, que são aquelas que utilizam matéria-prima da agricultura familiar em porcentual mínimo de 50% na região Nordeste e no semi-árido; 10% nas regiões Norte e Centro-Oeste; e 30% nas regiões Sudeste e Sul. "O selo foi um empecilho. É muito difícil cumprir com essas condições", relata Pires.

As empresas que possuem o selo recebem benefícios tributários e melhores condições de financiamento. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 16 empresas possuem hoje o Selo Social. Juntas, elas têm capacidade instalada para produzir 866 milhões de litros de biodiesel.

Com a proximidade da data de estréia do B2, as dúvidas em relação ao programa são grandes. Na semana passada, a empresa líder do setor, a Brasil EcoDiesel, teve de renegociar com a Petrobrás os contratos firmados em leilões do ano passado. A empresa havia se comprometido a entregar, até o final deste ano, 496 milhões de litros de biodiesel. No balanço semestral da companhia, consta a produção de 62 milhões de litros até julho. Mesmo que toda a capacidade instalada das usinas da Brasil EcoDiesel fossem utilizadas, não seria possível fazer a entrega prometida. As duas empresas não quiseram comentar detalhes da renegociação. A única afirmação, feita pela assessoria de imprensa da Brasil EcoDiesel, é que os termos aditivos aos contratos foram "extremamente benéficos." A participação da empresa no mercado, até julho, era de 49%.

A valorização da soja também é um fator a mais de preocupação. A oleaginosa é utilizada como matéria-prima em cerca de 80% do biodiesel produzido no Brasil. Na semana passada, a União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), entidade que reúne 25 empresas, cobrou mais esforços do governo federal para ampliar as matérias-primas utilizadas na produção de biocombustíveis. Juan Diego Ferrés, da Ubrabio, destaca que, quando o governo federal lançou o programa do biodiesel a tonelada de óleo de soja custava cerca de US$ 270 e hoje esse valor saltou para US$ 900.

Apesar dos entraves, o governo federal e as empresas mantêm o otimismo. O diretor do departamento de combustíveis renováveis do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Dornelles, diz que o cronograma do projeto está mantido. "Não há possibilidade de adiamento, o mercado está caminhando bem, há usinas em todas as regiões do Brasil."