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Pitanga e Curitiba - No desfecho da queda de braço entre produtores de feijão e a Companhia Nacional de Abas­tecimento (Conab), os agricultores estão se rendendo e recolhendo o produto que davam como vendido para a estatal. Para a Conab, o funcionamento do sistema de compra não vem sendo bem compreendido pelo setor. Os agricultores reclamam de prejuízos.

O caso do produtor Mauricio Stipp, de Pitanga (Centro do estado), é emblemático. Ele encaminhou a documentação de 310 sacas de feijão seguindo orientações da Conab mas, depois de cinco meses de espera para receber cerca de R$ 26,3 mil do Programa de Aquisição do Governo Federal (AGF), teve a informação de que a venda não foi confirmada. Nesse período, no entanto, precisou gastar com armazenamento e transporte do feijão.

A ‘peregrinação’ de Stipp começou em fevereiro, quando ele entregou as sacas de feijão em um armazém em Cruzeiro do Oeste acreditando que teria o produto adquirido pelo governo federal. Porém, além de não receber, ele foi obrigado a buscar o produto e ter de vender a um preço abaixo do valor de mercado. "Para não ter ainda mais prejuízos, tive de vender a saca a R$ 50. Perdi cerca de R$ 10,7 mil por causa de uma promessa não cumprida", reclama Stipp.

Ele conta que a devolução do feijão aconteceu mesmo após a emissão de nota ao produtor. "A Conab ordenou a devolução com a alegação de que não tinha dinheiro para pagar pelo feijão entregue. O que aconteceu foi uma grande injustiça com o produtor rural."

O outro lado

A Conab informa que os produtores estão confundindo intenção de compra com compra efetiva no programa de AGF. Segundo a companhia, quando o governo anuncia abertura de AGF, os produtores começam a padronizar o produto e a enviar a documentação para a unidade de Curitiba, mas isso não garante a conclusão das operações.

Para que a venda se concretize, seria necessária confirmação e disponibilidade de recursos. Quando Brasília não envia recursos para a Conab em Curitiba pagar o produto oferecido pelos produtores, a operação pode ser suspensa, informa o superintentende Lafaete Jacomel. "Não trabalhamos com dinheiro em caixa."

A Conab anunciou em fevereiro deste ano, no Paraná, que compraria até 260 sacas de feijão por produtor. A primeira leva de recursos de Brasília chegou em março. No entanto, em abril, os preços do alimento começaram a subir. Como o mercado estava pagando preços que cobriam custos, a intervenção foi suspensa, relata Jacomel.

Atualmente, a Conab tenta vender parte do feijão que comprou na última temporada. Um lote de 21 mil toneladas (5 mil com origem no Paraná) é ofertado deste junho, mas não encontra interessados. A companhia tem 164 mil toneladas de feijão estocadas – metade no Paraná. A operação não se concretiza mesmo com o preço de R$ 82 por saca, abaixo da média do mercado. Os compradores dizem que, considerando a qualidade do produto, o feijão da Conab está caro. A companhia alega que não baixa ainda mais o preço para não servir de exemplo e prejudicar os produtores.

O preço da saca do feijão de cor pago ao produtor no Paraná caiu R$ 5 de maio para junho e entra nesta semana valendo R$ 10 a menos que no mês passado, na faixa de R$ 88 (feijão carioca).

Ação

Revoltado com a situação, Stipp pretende entrar com uma ação para tentar reverter seus prejuízos. "Só entreguei o produto porque o governo assumiu o compromisso de que compraria. Vou entrar com uma ação contra o governo." Ele garante que, se soubesse que a produção seria devolvida, não teria feito investimentos no beneficiamento, classificação, transporte e armazenamento.

"Perdi tempo e dinheiro. Por não receber, deixei de plantar a cultura de inverno e na próxima safra vou ter dificuldades em adquirir os insumos". Stipp lembra que o prejuízo serviu de lição. "Somente vou negociar com garantias concretas do governo." Em sua avaliação, o programa de garantia de preços mínimos se volta contra o produtor quando as compras não são confirmadas.

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