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AviculturaA partir do dia 15 de março, fica proibida a produção e, do dia 13 de abril, a comercialização da carne de frango temperada. A determinação consta de uma portaria do Ministério da Agricultura (Mapa). A proibição vale para carcaças e cortes inteiros temperados com a injeção de salmoura e outros produtos. A decisão foi tomada para evitar fraudes e adulterações através da adição de água além dos limites permitidos por lei (20% para o frango e 25% para o peru). Na avaliação da União Brasileira de Avicultura (UBA), a proibição da produção e comercialização de carne de frango temperada é positiva para o setor porque "ajuda a moralizar o mercado". O produto temperado corresponde a cerca de 10% da produção nacional de carnde de frango. Das 900 mil toneladas mensais, 600 mil são destinadas ao mercado interno e, desse total, cerca de 100 mil de produto temperado. O temor do setor produtivo era que a medida levasse a uma onda de promoções dos produtos temperados para desova de estoques e que isso provocasse uma desvalorização do preço da carne in natura, que tem a preferência do consumidor brasileiro, mas o mercado não reagiu à medida.

Agropecuária sai da defensiva (foto 1)

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) lançou um projeto preparado nos últimos quatro meses pela Embrapa Florestas (Colombo, PR) que pretende mudar o rumo das discussões sobre reserva legal. O Biomas vai criar vitrines tecnológicas indicando como o produtor pode explorar a atividade rural e, ao mesmo tempo, defender a natureza. Na prática, vai diagnosticar seis fazendas, identificar as adaptações necessárias em cada uma delas e transformá-las em modelos para os produtores da mesma região. Está prevista uma fazenda-vitrine de 500 hectares para cada um dos seis biomas do Brasil. Mata Atlântica (onde fica o Paraná) e Cerrado terão suas estações primeiro. A cada dois anos, outros dois biomas – Pampas, Pantanal, Amazônia, Caatinga. A CNA promete investir R$ 20 milhões. A maior parte desses recursos será usada em transporte e em diárias de hotel para os 240 pesquisadores da Embrapa percorrerem o país.

Leilão vende 143 t de feijão do Paraná (foto 2)

Das 647 toneladas de feijão ofertadas no primeiro leilão eletrônico de feijão via Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), na semana passada, 143 toneladas foram vendidas a preços próximos aos praticados no mercado, entre R$ 45 e R$ 55 a saca de 60 quilos. Apesar de apenas 20% do volume ofertado te­­­rem sido arrematados, o primeiro leilão eletrônico de feijão via Bolsa Brasileira de Merca­dorias (BBM) foi considerado um sucesso pelos organizadores. A justificativa é que mais de 80% dos lotes cadastrados receberam oferta, o que demonstra que havia interesse em negociar, embora os lances tenham ficado abaixo do preço mínimo. Eles também consideraram que este foi o primeiro leilão e que inicialmente é natural o mercado ficar retraído com a nova ferramenta.

OCB lança Agenda Lesgislativa

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Frente Parla­­mentar do Cooperativismo (Fren­coop) lançam amanhã, em Bra­­sília, a Agenda Legislativa do Coope­­rativismo 2010. Além das conquistas do ano legislativo de 2009, a edição aponta os principais desafios para este ano como o novo código ambiental. A publicação traz o posicionamento do sistema sobre 58 proposições de interesse do setor. Em sua quarta edição, a Agenda tem como novidade uma seção especial que deverá provocar a discussão dos novos decretos presidenciais que tratam de meio ambiente e direitos humanos. Neste mesmo espaço, serão listadas outras legislações complementares e também relevantes. O objetivo da publicação é orientar os parlamentares da Frencoop no Congresso Nacional. Para isso, cada proposição é acompanhada de um resumo, principais pontos do texto, sua última tramitação e o posicionamento da OCB para mostrar a importância ou carências da matéria em relação ao cooperativismo. O evento será às 8 horas, na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC). Informações: www.ocb.coop.br.

Justiça suspende Funrural em Mato Grosso

A Justiça Federal suspendeu na semana passada a cobrança do Fundo de Assistência ao Traba­lhador Rural (Funrural), feita pelo governo federal, a todos os produtores associados à Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja/MT). Segundo a entidade, o juiz federal da 5ª Vara de Mato Grosso, José Pires da Cunha, concedeu liminar à Ação Declaratória impetrada na Justiça pela associação. A ação da Aprosoja/MT se baseia em decisão unânime do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que no dia 3 deste mês declarou inconstitucional o recolhimento de contribuição para o Funrural incidente sobre a receita bruta da comercialização de produtores rurais pessoas físicas, de 2,5%. Desse total, parte é destinada ao INSS e parte ao Serviço Nacional de Apren­dizagem Rural (Senar).

Agricultura sustentável triplica tomada de crédito

A tomada de crédito para investimentos em agricultura sustentável triplicou na primeira metade da safra agrícola 2009/10, em relação ao mesmo período do ciclo anterior, informou o Ministério da Agricultura (Mapa). O Programa de Incentivo à Produção Sus­tentável do Agronegócio (Pro­dusa), instrumento de apoio do Plano Agrícola e Pecuário (PAP), passou de R$ 46 milhões, em 2008/09, a R$ 164 milhões. O Pro­dusa oferece linha de crédito para investimento em sistemas de produção agropecuária, que respeitam a legislação ambiental, como a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e produção de alimentos orgânicos. Os limites de crédito chegam a R$ 400 mil, com juros que vão desde 5,75% a 6,75%, por beneficiário. O prazo de reembolso varia de cinco a oito anos, chegando até 12 anos no caso de florestas plantadas.

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