Seminário na Ocepar: longe do ideal, seguro precisa avançar rápido

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O Seminário Agronegócio Brasileiro vai discutir seguro rural, crédito rural, política agrícola, assistência técnica e cooperativismo na manhã desta sexta-feira, na sede da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), em Curitiba. As inscrições correm soltas nesta quinta-feira, para o fechamento das 100 vagas. Os interessados devem escrever para economico@faep.com.br. Para esquentar o debate, leia entrevista sobre como o seguro pode passar de 20% das lavouras sem representar aumento de custos, com Pedro Loyola, economista da Faep. A programação completa está abaixo.

Os contratos de seguro rural foram aperfeiçoados (dados de produtividade menos defasados, novas opções como seguro de renda). Eles ainda custam caro aos produtores?

Ao longo da última década, as coberturas estipuladas em contratos de seguro agrícola foram aperfeiçoadas, com destaque para a soja. E há seguradoras oferecendo seguros com produtividades do produtor em algumas cooperativas e não mais por médias de município. Essa é a situação ideal. No entanto, seguros com maior risco como o milho, por exemplo, precisam ser repensados, pois estão longe das necessidades dos produtores. O prêmio que o produtor paga pela aquisição do seguro agrícola é precificado conforme diversas variáveis, dentre elas o risco da cultura e da região e a exposição da seguradora para pagar sinistros, além dos custos administrativos, que precisam ser rateados entre o universo de segurados. Logo, se o seguro rural ainda não se massificou no país e se há uma melhora das coberturas que aumentam a exposição ao risco das seguradoras, o natural é que o prêmio aumente. O remédio para isso é a universalização do seguro rural em todas as regiões e para o maior número de culturas e atividades, evitando concentração de risco e a seleção adversa, quando os seguros são realizados apenas por produtores com maior probabilidade de terem perdas de produção.

A contratação de seguro para financiamentos do crédito rural (com uso de recursos públicos) deveria ser obrigatória? Por quê?

Essa é uma questão de muita controvérsia. Há quem defenda que tudo que é obrigatório não é bom, pois não será ofertado um seguro adequado às necessidades do produtor. Há teses que analisam que o crédito rural que utiliza equalização de juros do governo federal na linha de custeio deveria obrigar os produtores à contratação de seguro, mitigando os riscos de renegociação. Hoje para produtores do Pronaf (agricultura familiar) é obrigatório o Proagro (similar ao seguro)  e no Pronamp (médio produtor) é obrigatório o seguro ou Proagro. Está prevista a extensão dessa obrigatoriedade para os demais produtores em 1º de julho de 2015. Porém, caso o governo não tenha um planejamento e orçamento líquido e certo no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para atender a demanda, essa obrigatoriedade poderá representar um custo muito alto de contratação de seguro agrícola em determinadas culturas e regiões, que ainda não desenvolveram seguros com coberturas adequadas. Cabe ao governo estudar a melhor forma de massificar o seguro com níveis satisfatórios de cobertura aos produtores e isso passa primeiro por um planejamento de longo prazo, que tem sido colocado em segundo plano nos últimos anos.

Em sua avaliação, o produtor é resistente à contração de seguro? Trata-se também de questão cultural?

A propensão a contratar ou não seguro depende de cada produtor e do contexto da atividade. Produtores das regiões Centro-Sul percebem mais os riscos de adversidade climática e buscam mais pelo seguro que outras regiões, que estão mais pressionadas pela questão de oscilações dos preços, como o Centro-Oeste. O Brasil precisa buscar uma nova geração de seguro agrícolas adequadas para cada região. Acredito que estamos nesse caminho, mas é preciso paciência e persistência, pois a experiência internacional nos mostra que países que tiveram êxito com seguro rural levaram décadas para desenvolver seguros agrícolas adequados.

- O setor agrícola afirma que pelo menos 50% da área produtiva deveria ter seguro. Candidatos à Presidência prometem salto em quatro anos. Isso é possível? Que metas são factíveis no curto prazo?

O seguro agrícola no âmbito do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) cobriu em 2013 pouco mais de 13% da área agrícola do país. Aos outros mecanismos como Seguro da Agricultura Familiar, Proagro, Fundos de Mutualidade e Garantia Safra estima-se cobertura de em torno de 7% da área do país, o que representaria um total de 20%. Ocorre que o mecanismo que ainda pode crescer a taxas significativas é o seguro agrícola, que depende somente do governo para massificar. Temos dez seguradoras atuando com seguro rural no país, o dobro de 2006. Temos mais de dez resseguradoras multinacionais atuando com certa timidez ainda no país, pois não sabem se as regras serão seguidas e porque o governo não indica o que quer com o seguro rural. Sem previsibilidade não há investimento privado. Vale lembrar que até 2007 tínhamos somente o monopólio de uma resseguradora. E são as resseguradoras que podem alavancar esse mercado, pois geralmente elas correm 90% do risco do seguro e as seguradoras os outros 10%. Temos produtores demandando seguro, crédito rural apresentando crescimento anuais recordes, mas não temos visto o governo fazer a sua parte: planejar orçamento adequado para longo prazo, executar o planejamento conforme o calendário agrícola, garantindo o orçamento e criando condições de transparência e previsibilidade ao seguro. Se o governo tiver disposição e oferecer essas condições, em 4 anos triplicamos o atual seguro rural, o mercado e o produtor estarão prontos para esse salto.

O sistema do seguro rural se tornou dependente de subvenção pública. Se o governo não implantar o fundo de catástrofe, dando respaldo às seguradoras, haverá estruturação?

O Fundo de Catástrofe, ou Fundo reparador das seguradoras é uma das condições para a sustentabilidade do seguro agrícola no país no longo prazo. Será necessário regulamentar a Lei Complementar 137/10, que criou o Fundo de Catástrofe, transformando-o num Fundo de Reparação das seguradoras para dar estabilidade e reduzir os riscos sistêmicos do programa, com as duas principais atuações: Dando respaldo para as seguradoras nas coberturas de culturas de alto risco, afim de que possam oferecer seus produtos em volume e taxas nas atividades agrícolas de culturas de risco nessas regiões. Dando respaldo para as seguradoras para os eventos catastróficos. Ao produtor isso representará também a certeza no recebimento dos sinistros.