O Plenário aprovou destaque do bloco PP/Pros à Medida Provisória 627/2013 e retirou do texto o artigo que condicionava a suspensão de PIS/Pasep e da Cofins à venda de soja ao uso do grão para a industrialização de produtos como óleo, margarina, rações ou lecitina. O setor temia que a tributação pudesse taxar em 9,25% as vendas em grão da oleaginosa, tanto no mercado interno quanto para a importação.
Antes da votação -- que foi encerrada na noite desta quarta-feira (02) -- os deputados Rubens Bueno (PPS-PR) e Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) já admitiam que o assunto não seguiria adiante. “Os produtores rurais entenderam a nossa proposta muito tardiamente”, lamentou Bueno. Ambos argumentam que o objetivo da emenda era tributar apenas as operações entre cerealistas, como forma de desestimular a especulação.
Ao longo da semana diversas entidades ligadas ao Agronegócio haviam se manisfestado contrariamente a proposta. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) chegou a afirmar por meio de nota que se opõe “a qualquer taxação aos produtores e às exportações agropecuárias, particularmente à soja.”
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