O vice-presidente Comercial da Monsanto no Brasil, Rodrigo Santos, disse que a empresa suspendeu a cobrança de royalty pelo uso de sementes de soja transgênica "para manter a condição de igualdade entre os agricultores de todos os estados do Brasil". A multinacional confia que a cobrança será restabelecida ainda nesta safra pela Justiça de Mato Grosso. Automaticamente, os royalties voltarão a ser cobrados em todo o país, conforme Santos.
"A gente tem muita confiança em nosso direito de propriedade [sobre a tecnologia RR] até o final de 2014. Estamos tentando reverter a cobrança", disse o executivo por telefone.
Por outro lado, a orientação da Monsanto é para que os produtores não paguem royalty neste momento. A emissão de boleto de cobrança foi suspensa. Os boletos já emitidos, com quatro alternativas de pagamento (outubro, novembro, dezembro, janeiro), devem ser guardados, de acordo com a empresa.
Caso a cobrança seja restabelecida, quem comprou semente no período de suspensão também deverá pagar pelo uso da tecnologia RR na safra 2012/13, disse Santos. Tradicionalmente, os produtores que não pagam na compra da semente são cobrados na venda da produção. A suspensão da cobrança significa que a Monsanto espera que os sojicultores "não efetuem o pagamento agora", detalhou o vice-presidente Comercial.
Segundo Santos, a Monsanto não conta com a possibilidade de abrir mão da arrecadação dos royalties nesta safra e, assim, não projetou o impacto da medida em seu faturamento. "Tribunais federais atestaram nosso direito", apontou.
A Aprosoja e a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) não questionam o direito de cobrança pelo uso da tecnologia RR e se posicionam a favor da remuneração. Divergem da Monsanto apenas em relação ao prazo de validade das patentes da soja RR e do algodão Bolgard I.
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