A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) e a Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) encaminharam aos ministérios da Agricultura, Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento Agrário, Indústria e Comércio, Relações Exteriores e Casa Civil um ofício solicitando a manutenção da Tarifa Externa Comum (TEC) do trigo. O documento é uma resposta do setor produtivo ao pleito da Abitrigo, que pede a desoneração da cobrança de 10% atualmente imposta às importações do cereal de países não membros do Mercosul.
O pedido estaria sendo avaliado pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A indústria moageira alega que, com a quebra das safras brasileira e dos principais produtores mundiais de trigo (Argentina e EUA), haverá déficit de 3 milhões de toneladas na oferta do produto. Fontes do Ministério da Agricultura ouvidas pelo jornal Correio do Povo no início do mês informaram, contudo, que o governo deve limitar o benefício para 1,5 milhão de toneladas, no período da entressafra, entre os meses de fevereiro e agosto. Procurada pela reportagem da Gazeta do Povo, a Camex informou, por meio de sua assessoria, que não se pronunciaria sobre o assunto.
Em nota, Faep e Ocepar disseram que “a intenção das indústrias é obter a redução da TEC, beneficiando-se do aumento das importações para formar estoque, o que resulta em pressão sobre os preços do trigo nacional”. As entidades alertam que a desoneração do imposto de importação no momento em que os produtores estão tomando a decisão de plantio da safra 2013 é um forte desestímulo aos agricultores e contribuirá para novas reduções do plantio. No ano passado, o Brasil cultivou 1,9 milhão de hectares do cereal, uma das menores áreas dos últimos 30 anos. As perspectivas iniciais apontam para um aumento do plantio, retomada que pode ser interrompida caso as importações do cereal de fora do Mercosul sejam desoneradas.
“Em 2008, a suspensão da TEC foi aprovada pela Camex e não surtiu efeito de redução de custos para a indústria, mas teve efeitos danosos para os produtores de trigo. Naquele ano, motivados por preços melhores, aumentaram a área, obtendo produção 43% superior à da temporada anterior. A safra maior, somada ao aumento de importações provenientes do Hemisfério Norte, derrubaram os preços ao produtor e deixaram o mercado sem liquidez durante o período de colheita”, diz a nota.
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