Governo quer agricultores como sócios para construir ferrovia de R$ 12,5 bilhões

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Parte dos R$ 10 bilhões que o BNDES vai emprestar para a construção dos 933 km da Ferrogrão, ligando o Mato Grosso ao Pará, poderá ser financiada pelos próprios produtores rurais, que se tornarão assim sócios do empreendimento que pretende transformar o mapa logístico do escoamento de cargas do País a partir do “Arco Norte”.

Os produtores investiriam na ferrovia por meio de um fundo de investimento montado pelo BNDES, segundo revelou o presidente do banco, Paulo Rabello de Castro. O “fundo de recebíveis” seria lastreado nas próximas safras, ficando a cargo do banco a inserção das cotas desse fundo no mercado de capitais. “Enquanto isso, o BNDES pode comprar esses papéis e capitalizar o controlador da ferrovia”, disse Castro. A partir daí a concessionária da ferrovia integraria operadores e os usuários da malha.

A Ferrogrão passou por sua primeira audiência pública nesta semana, em Cuiabá (MT). Entre as manifestações públicas que ocorreram durante o encontro, representantes de caminhoneiros reclamaram que a ferrovia poderia ameaçar o emprego da categoria. Retirar o grande volume dos caminhões das estradas, no entanto, é premissa básica da construção da ferrovia.

Até 12 de dezembro, o projeto será ainda tema de debate em Belém (PA), Itaituba (PA), Novo Progresso (PA), Sinop (MT) e Brasília (DF). A expectativa é que as colaborações sejam consolidadas até fevereiro, quando o edital será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU). O leilão da Ferrogrão deve ocorrer ainda no primeiro semestre do ano que vem.

O traçado dos quase mil quilômetros da Ferrogrão foi desenhado pelo grupo de tradings formado pela Amaggi, ADM, Bunge, Cargill e Dreyfus e EDLP.

O contrato prevê que a ferrovia seja construída em cinco anos, prazo apertado para entregar 1.142 quilômetros de malha, se incluídos os pequenos ramais que precisam ser feitos em pátios logísticos. Por causa do processo de licenciamento ambiental, a previsão hoje é que a obra comece, efetivamente, em meados de 2020.

Prazos de financiamento alongados

Para viabilizar a construção do projeto ferroviário de R$ 12,7 bilhões, o governo decidiu alterar as condições de financiamento do BNDES. Em vez de cinco anos para começar a pagar o empréstimo, o investidor terá entre sete e oito anos. O financiamento, que atualmente tem previsão de ser quitado em até 20 anos, ficará entre 25 e 30 anos. Com essas alterações, o governo quer convencer os investidores sobre a viabilidade de tomar um empréstimo que poderá chegar a até 80% do preço total da ferrovia, algo em torno de R$ 10 bilhões.

As informações foram confirmadas por Tarcísio Gomes de Freitas, secretário de coordenação de projetos do Programa de Participação em Investimentos (PPI). “O BNDES está absolutamente receptivo a isso. Estamos certos de que essas condições serão viabilizadas”, disse. O projeto prevê que a ferrovia comece em Sinop (MT), no centro da produção de grãos do Mato Grosso, e avance rumo ao Norte, margeando a BR-163, até chegar ao porto de Miritituba, no Pará. A partir dali, a carga acessa a hidrovia do Rio Tapajós, segue até o Amazonas e ganha o Atlântico.

O processo de licenciamento ambiental da ferrovia também terá mudanças. O governo manteve toda a responsabilidade do licenciamento sobre os empreendedores, mas vai incluir um teto para os custos com condicionantes ambientais, para que o dono do projeto tenha uma previsibilidade sobre esses gastos. A ideia é que um total de até R$ 400 milhões fique sob a responsabilidade do concessionário da ferrovia. Se os custos ultrapassarem esse valor, a União assume a conta do excedente.