Um terminal de embarque de grãos instalado no Porto de Paranaguá voltou ao controle da Administração Nacional de Navegação e Portos do Paraguai (ANNPP), após quase um ano de briga judicial. A reintegração de posse foi cumprida nesta quinta-feira (31), com respaldo policial, já que houve resistência por parte Capeco e AGTL, empresas que operavam o terminal. Elas tinham concessão da entidade paraguaia para embarcar no porto até agosto do ano passado e alegavam falsidade de uma liminar expedida pela Justiça do Paraná no final do ano passado. O documento determinava a reintegração de posse, o que não ocorreu porque o processo foi suspenso com o recurso da Capeco e AGTL. Após o recesso judiciário, o incidente de falsidade foi julgado e o resultado foi contra as duas empresas. Agora, a ANNPP decide quem vai assumir a concessão do terminal.
“O prazo de concessão da Capeco e AGTL venceu em maio de 2013. Eles operaram por mais tempo, porque tiveram uma liminar para retenção de benfeitorias, com efeito até agosto”, disse o advogado do Consórcio Mercosul, Tiago Godoy Zanicotti. O Consórcio é vencedor de uma licitação realizada pelo governo paraguaio em maio do ano passado para concessão do terminal.
Capacidade estática90 mil toneladasé quanto o terminal da ANNPP pode movimentar de cargas por ano. É o único com autorização para trabalhar com grãos não-brasileiros.
