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Tainhômetro, uma nova arma contra a pesca predatória

Contagem das tainhas apanhadas no litoral brasileiro deve gerar banco de dados para estabelecer limites máximos de pesca, evitando que se mate “a galinha dos ovos de ouro”

Pesca da tainha no litoral de Santa Catarina | Bento Viana/Oceana
Pesca da tainha no litoral de Santa Catarina (Foto: Bento Viana/Oceana)

Um total de 3,42 milhões de quilos de tainha foram pescados em Santa Catarina no inverno deste ano, época em que o peixe é uma das principais atrações gastronômicas em todo o litoral sul brasileiro. Foi a primeira contagem do www.tainhometro.com.br, um banco de dados alimentado voluntariamente por pescadores, associações e sindicatos da pesca artesanal e industrial de Santa Catarina.

Além da curiosidade, que importância haveria em contar as tainhas apanhadas? Mônica Peres, diretora geral no Brasil da Oceana - organização internacional dedicada à proteção dos oceanos que participa do projeto tainhômetro – diz que a ideia é “não deixar que matem a galinha dos ovos de ouro”. O setor produtivo catarinense teria compreendido que é preciso conhecer quanto de tainha está sendo pescado atualmente para se saber com segurança “quanto se poderá remover todos os anos sem comprometer o estoque no futuro”.

Um estudo da Oceana em parceria com a Univesidade do Vale do Itajaí (Univali) e com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FURG) já mostrou que a pesca tem sido predatória, ou seja, vem deixando menos tainhas no mar do que o necessário para manter uma produtividade máxima sustentável.

A recomendação cientifica atual é que as capturas entre 2017 e 2019, em Santa Catarina, não excedam 4,3 milhões de quilos. Isto permitiria que o estoque se recuperasse, aumentando a biomassa total de tainhas e, consequentemente, as capturas futuras. A boa notícia é que, a contar pelos relatórios da cadeia produtiva, neste ano a pesca catarinense ficou abaixo do limite prudencial. Um projeto semelhante, da Petrobras, está monitorando a pesca da tainha também no Paraná, em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Armadilha das supersafras

O perigo, no entanto, é a sedução de pescadores pelas tais supersafras de tainhas. Aconteceu em 2007, quando estima-se que foram pescados no litoral catarinense mais de 13 milhões de quilos de tainha, havendo indícios de que o total pode ter batido na casa dos 22 milhões de quilos. “As supersafras precisam ser evitadas, pois elas provocam a sobrepesca e reduzem o tamanho do estoque. É a fartura de ontem gerando a escassez de hoje”, afirma Monica Peres.

Para evitar a pesca desenfreada, os catarinenses defendem mudança nas políticas públicas para o setor, hoje baseadas em medidas como defesos, tamanhos mínimos, delimitação das áreas de pesca e do número de barcos. “Estas medidas não são capazes de garantir que as capturas não irão exceder limites biologicamente sustentáveis dos estoques”, avalia Monica Peres. “Sem a informação que vai diretamente do mar para a terra, o governo não tem como fazer planejamento pesqueiro e, já que não fazem o monitoramento, então nós mesmos vamos fazer”, corrobora Aguinaldo dos Santos, coordenador da Câmara Setorial do Cerco do Sindicato dos Armadores e da Indústria da Pesca de Itajaí.

Para os envolvidos no projeto tainhômetro, a melhor forma de evitar a falsa ilusão de fartura excessiva em um determinado ano é estabelecer um limite de captura. Uma quantidade máxima que não deve, em hipótese alguma, ser ultrapassada. A contagem da pesca fornecerá as informações para implantar a medida, já adotada em vários outros países com gestão pesqueira mais eficiente.

Ivo da Silva, presidente da Federação dos Pescadores de Santa Catarina (FEPESC), acredita que em longo prazo o monitoramento permitirá saber a possibilidade de melhoria ou piora da safra seguinte. Após um período de vários anos, usando dados comparativos, será possível obter um retrato real do que vem acontecendo com a tainha.

Se por um lado é fundamental que existam programas oficiais de monitoramento pesqueiro, por outro, avalia Monica Peres, “independentemente disso o automonitoramento traz enormes vantagens para as organizações que passam a ser proprietárias das informações”. “Creio que com o tempo, essa iniciativa vai mudar toda a lógica e a relação da sociedade com o governo”, afirma.

Neste ano, alimentaram o tainhômetro catarinense a Associação dos Pescadores Profissionais Artesanais de Emalhe Costeiro de Santa Catarina (APPAECSC), que registrou ao longo da safra cerca de 290 toneladas; a Federação de Pescadores do Estado de Santa Catarina (FEPESC), 1.805 toneladas; o Sindicato dos Armadores e da Indústria da Pesca de Itajaí (SINDIPI), 1.121 toneladas, e o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) em Laguna, que registrou 210 toneladas. A propósito, a temporada de tainhas em 2017 está chegando ao fim.

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