Com foco nos pequenos, Plano Safra reserva R$ 225 bilhões aos produtores rurais

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O governo federal lançou nesta terça-feira (18), em Brasília, o Plano Safra 2019/2020, que prevê um total de R$ 225,59 bilhões para o plano agrícola e pecuário. Desse montante, R$ 222,74 bilhões são para o crédito rural, sendo R$ 169,33 bilhões para custeio, comercialização e industrialização e R$ 53,41 bilhões para investimentos. A cerimônia de lançamento ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e da ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

A novidade este ano é o seguro rural, que mais do que dobrou em relação ao ano passado, alcançando a cifra de R$ 1 bilhão. O valor deste ano soma os R$ 31,22 bilhões do Pronaf, por causa das mudanças na estrutura dos ministérios. Na prática, porém, o valor acaba sendo muito próximo ao do ano passado: R$ 194 bilhões.

De acordo com a ministra Tereza Cristina, a prioridade serão os pequenos e médios agricultores, já que o Plano Safra deste ano não teve aumento em relação ao do ano passado e o Mapa terá de distribuir os recursos de forma a atender um número maior de produtores, sem discriminar os grandes. O governo liberou também mais verbas para subvenção do crédito dos pequenos produtores. Já os médios produtores serão beneficiados com aumento de 32% nas verbas de custeio e investimento, de acordo com o Mapa. Outra novidade é que os pequenos agricultores poderão usar recursos do Plano Safra para construir ou reformar suas casas.

“Vamos privilegiar, ou focar mais, no número maior de produtores para pegar os recursos do Plano Safra. Não é que vamos discriminar os maiores, para eles teremos outras opções, para que também tenham recursos mais baratos e mais compatíveis com a nossa atividade agropecuária. Mas vamos fazer com que os pequenos e os médios tenham mais acesso ao crédito, o que eles nem sempre tiveram”, disse a ministra durante evento na segunda-feira em São Paulo.

Segundo o ministério, também houve aumento de recursos das LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio) para o crédito rural (R$ 55 bilhões), além de autorização para emissão de títulos no exterior. O Plano Safra 2019/2020 prevê, ainda, R$ 53,41 bilhões para investimentos. Para os programas de investimento (são 9 no total), a taxa de juros varia de 3% a 10,5% ao ano.

Os beneficiários do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), por sua vez, terão R$ 31,22 bilhões à disposição para custeio, comercialização e investimento. Estão garantidos recursos de custeio para produção de alimentos básicos: arroz, feijão, mandioca, trigo, leite, frutas e hortaliças e para investimento na recuperação de áreas degradadas, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite e energia renovável.

Fusões e infraestrutura

Tereza Cristina comemorou as modificações feitas em sua pasta, que passou a comandar a agricultura familiar e pesca, entre outros, no governo de Jair Bolsonaro, e pediu melhorias na infraestrutura do País para o escoamento da produção. "Achei que esse plano não ia sair. A criança nasceu", disse ela em seu primeiro lançamento de Plano Safra como ministra.

O programa deveria ter sido lançado na semana passada, mas com a demora da aprovação do PLN 4 pelo Congresso, que liberou crédito extra para o governo, foi necessário adiar o evento.

A ministra disse que a safra caminha de forma positiva e que essa talvez seja "a maior dos últimos tempos", disse. Ela comemorou que esta foi a primeira vez que o governo apresentou um "plano único".