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Concebido para ser usado por ciclistas, adeptos do patins e skatistas, o capacete conhecido como "coquinho" acabou ganhando o trânsito das cidades, tonando-se parte integrante do visual de alguns motociclistas. Virou moda por ser mais leve, arejado, esteticamente bonito e até mais barato que os convencionais fechados. Mas as qualidades param por aí. Falta a ele o requisito indispensável a um capacete para moto: proteger à cabeça.

Por isso, desde 1998 seu uso nesse tipo de veículo está proibido. Na parte interna do produto existe um alerta que o mesmo não pode ser usado por motociclistas, mas o aviso normalmente é ignorado. A ausência de uma maior fiscalização também contribui para que o acessório circule livremente pelas ruas.

Tal "tolerância" das autoridades, porém, está com os dias contados, pelo menos é o que determina o Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A Resolução 203, inserida no Código de Trânsito Brasileiro em novembro de 2006, estipulou que a partir do próximo dia 9 de maio todo capacete deverá obrigatoriamente ser certificado pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) ou organismo credenciado pela entidade.

Apenas essa exigência já seria suficiente para vetar o uso do "coquinho", já que o modelo não tem certificação do Inmetro por não atender às normas de segurança. "Ele não protege áreas importantes da cabeça, as chamadas zonas de proteção que vão até a altura da orelha. Uma pancada nesta região pode ser fatal", explica Renan Jolle, gerente de laboratório do Instituto Nacional de Tecnologia (INT), órgão encarregado pelos testes com os capacetes.

O especialista ressalta ainda que o capacete convencional é revestido internamente com isopor, responsável por absorver a energia do impacto. Material este que não existe no "coquinho".

Pela lei, usar o "coquinho" é o mesmo que estar sem capacete, resultando numa infração gravíssima: 7 pontos na carteira, multa de R$ 191,54 e a moto apreendida no local até que o usuário coloque o equipamento adequado. "E ainda pode implicar na perda da habilitação e suspensão do direito de dirigir", diz o tenente-coronel Irineu Ozires Cunha, comandante do Batalhão de Trânsito de Curitiba.

Além do "coquinho", o capacete de ciclista e o de segurança no trabalho (EPI) também são proibidos em motos. "A cabeça é o pára-choque do motociclista e a parte do corpo que sofre o maior impacto. O coquinho, geralmente, é primeira coisa que voa durante a colisão", ressalta o comandante.

Adesivos

A nova regulamentação exige ainda que o capacete venha com adesivos reflexivos nas partes dinteira, traseira e laterais, com 18 cm2 de área, onde seja possível traçar um retângulo de 12,5 x 2 cm ou um círculo com 4 cm de diâmetro, na cor branca retrorefletivo. Muitos modelos disponíveis no mercado não trazem esse componente – o kit com quatro adesivos custa entre R$ 10 e R$ 30.

O equipamento precisa também vir com viseiras. Durante o dia é autorizada a de cristal, fumê light, fumê e matelizadas. À noite só é permitido a viseira cristal. Na ausência destas, é obrigatório o uso de óculos de proteção – óculos de sol e/ou de grau só em conjunto com a viseira ou os óculos de proteção. "Já película escurecida ou espelhada na viseira e capacete no meio da cabeça estão proibidos", alerta Cunha.

Serviço – Confira os modelos de capacetes certificados pelo Inmetro no site da entidade (www.inmetro.gov.br).

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