O motorista idoso está próximo de conquistar o direito de pagar apenas 50% dos valores cobrados pelo Departamento de Trânsito para a renovação do Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta que concede o desconto foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados.
A medida integra o Projeto de Lei 5806/16, de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que determina a inclusão do benefício no Código de Trânsito Brasileiro. O documento tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Atualmente, o código estabelece que pessoas com mais de 65 anos devem renovar a habilitação a cada três anos, após passar por exames clínicos. “Isso significa que, a cada três anos, o idoso deve enfrentar novamente toda a burocracia estatal e arcar com o pagamento das taxas devidas para renovação da carteira, onerando o já combalido orçamento familiar”, diz a relatora da comissão, Creuza Pereira (PSB-PE).
Na visão dela, devem ser criadas condições para que os exames sejam realizados sem comprometer as finanças desse segmento da população.
-
Vistas grossas sobre abusos, críticas a Israel e acordo nuclear: como Lula vem apoiando o Irã
-
Rombo do governo se aproxima dos recordes da pandemia – e deve piorar com socorro ao RS
-
Enquete: Você acha que Lula vem utilizando as enchentes no RS como palanque de autopromoção?
-
Idoso morre por leptospirose no RS; estado confirma quase duas dezenas de casos
Rombo do governo se aproxima dos recordes da pandemia – e deve piorar com socorro ao RS
“Desenrola” de Lula cumpre parte das metas, mas número de inadimplentes bate recorde
Reforma pode levar empresas a cancelar planos de saúde para empregados, diz setor
Cheias devem pressionar a inflação; mercado e governo refazem as contas
Deixe sua opinião