Por ser limitada até 50 km/h, um ciclomotor está proibido de circular em rodovias. A velocidade mínima exigida para se transitar neste local é a metade da velocidade máxima permitida, que é de 110 km/h para automóveis e motos.
Desde a implatação no novo Código de Trânsito Brasileiro, em 1998, tornou-se obrigatório o condutor de motoneta (ex.: Honda Biz, Suzuki 125 Yes) ter idade mínima de 18 anos e possuir a habilitação A.
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