Com menor alíquota do país, Paraná é pressionado a baixar ICMS sobre o Diesel

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A tentativa de pôr fim à greve dos caminhoneiros tem levado diversas entidades a pressionarem o governo do Paraná a reduzir a cobrança de ICMS sobre o óleo diesel. Na Assembleia Legislativa, ao menos dois deputados já cobraram a redução: Paluto Miró (DEM) e Nereu Moura (PMDB), que em ofício ao secretário estadual da Fazenda, José Luiz Bovo, defendeu que a cobrança seja zerada.

Em Brasília os governos estaduais também são cobrados pela redução do ICMS. Em uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) realizada nesta sexta-feira (25), 12 secretários estaduais que estiveram no encontro concordaram em reduzir a base de cálculo da cobrança a ponto de diminuir o preço do Diesel em R$ 0,05.

Na reunião ficou decidido que como nem todos os estados estavam presentes, aqueles que estavam fariam os cálculos do impacto e, em uma reunião on-line, na terça-feira (29), decidirão se haverá consenso para a redução, já que qualquer alteração depende de decisão unânime. O diretor-geral da Secretaria da Fazenda, George Tormin, representou o Paraná na reunião.

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Segundo Eduardo Guardia, ministro da Fazenda, a aprovação dos secretários de todos os estados deve sair até a segunda-feira (28).

“Concordamos em já incorporar na base de cálculo do ICMS a redução de preço anunciada pela Petrobras. Pela base, seria só daqui a 15 dias, mas os estados concordam em incorporar reduzindo a base do ICMS já”, explicou o ministro da Fazenda ao Estadão Conteúdo.

A alíquota de ICMS do estado é de 12% sobre o preço médio praticado no varejo, a menor do país. Além do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo cobram o mesmo percentual. Nos outros estados, a alíquota varia entre 13,5%, em Tocantins, e 25%, no Amapá. A alíquota média cobrada no país é de 16%.

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