O projeto Escola sem Partido tramita na Assembleia Legislativa do Paraná desde o fim de 2016. A menos de um mês do fim da atual legislatura, a proposição tem sido responsável pelos embates mais acalorados da Casa. Na sessão plenária de terça-feira (4), o deputado Ricardo Arruda (PSL), um dos autores da proposta, afirmou que vai exigir na Justiça que o projeto seja apreciado em plenário ainda em 2018.
O descontentamento de Arruda começou após o projeto ser aprovado na Comissão de Educação na sexta-feira (30) e o departamento jurídico da Assembleia determinar que a proposta também deveria ser analisada na Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
LEIA MAIS: Escola sem Partido avança na Assembleia. Só falta uma comissão
O deputado, ligado à Igreja Mundial do Poder de Deus, interpretou a decisão do departamento jurídico como uma manobra para impedir que o projeto seja votado neste ano. Por isso ele ameaçou ir à Justiça para garantir a votação do projeto.
“O que me admira é que é essa Casa de Leis não consegue interpretar a lei. Nós temos uma área jurídica na Casa que não entende o regimento interno. Eu vou ser obrigado a contratar advogados fora. Vou contratar três advogados, pegar três pareceres jurídicos de advogados competentes e vou ter que impetrar um mandado de segurança”, afirmou.
VEJA TAMBÉM: Saiba quais deputados farão oposição a Ratinho na Assembleia
Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia, defendeu os funcionários da Casa.
“Nossa equipe técnica é composta por advogados dignos e conceituados. Qualquer interferência externa nós não vamos aceitar. Nós vamos aplicar aquilo que está escrito no regimento interno”, disse.
Com uma alteração que foi feita no regimento interno da Casa, o projeto não terá nenhum prejuízo caso não seja votado em 2018. Com a regra anterior, todos os projetos em tramitação eram arquivados ao fim da legislatura. Agora, as proposições apresentadas por deputados que foram reeleitos continuam tramitando normalmente.
Acompanhe o blog no Twitter.
-
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis
-
Relatório americano divulga censura e escancara caso do Brasil ao mundo
-
Mais de 400 atingidos: entenda a dimensão do relatório com as decisões sigilosas de Moraes
-
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast
Reintegrado após afastamento, juiz da Lava Jato é alvo de nova denúncia no CNJ
Decisão de Moraes derrubou contas de deputado por banner de palestra com ministros do STF
Petrobras retoma fábrica de fertilizantes no Paraná
Alep aprova acordos para membros do MP que cometerem infrações de “menor gravidade”
Deixe sua opinião