Defensoria transforma cargos efetivos em comissionados para combater evasão

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A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na terça-feira (11) dois projetos de iniciativa da Defensoria Pública do Paraná. Um deles transforma 40 cargos efetivos do órgão, que são preenchidos por meio de concursos públicos, em postos de livre nomeação, os chamados cargos comissionados. A outra proposta aprovada cria o auxílio-saúde para defensores e servidores do órgão.

Na justificativa que acompanha o projeto de lei que altera o quadro de pessoal, o defensor público-geral do estado, Eduardo Pião Ortiz Abraão, argumenta que a mudança é necessária para dar conta da “crescente demanda” de servidores administrativos do órgão.

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Segundo o defensor-geral, a mudança acontece “diante do alto índice de evasão dos poucos cargos de nível superior, o que tem gerado grandes dificuldades de gestão da instituição”. Os cargos alterados são nas áreas de psicologia, serviço social e técnico administrativo. Atualmente, a defensoria tem três cargos em comissão.

Na área de serviço social, o salário dos comissionados será de R$ 5,7 mil; os psicólogos receberão R$ 7,3 mil; e os técnicos administrativos, R$ 3,4 mil.

Caso todos os cargos sejam preenchidos, a estimativa de impacto financeiro da mudança é de R$ 3,5 milhões. A nomeação de comissionados, entretanto, deve levar em conta a necessidade do serviço e a disponibilidade orçamentária e financeira da Defensoria.

Auxílio-saúde

Já a criação do auxílio-saúde para defensores e servidores deve custar R$ 2 milhões anuais para os cofres do órgão. Assim como funciona na Assembleia Legislativo e no Tribunal de Contas, o benefício é pago de modo escalonado, dependendo da idade do servidor. O valor mais baixo é de R$ 232 e o mais alto, R$ 1.297. Servidores aposentados também terão direito a receber o auxílio.

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