A mordomia dos suplentes: deputados ganham 2 salários extras com 6 meses de mandato
Blog Lúcio Vaz

A mordomia dos suplentes: deputados ganham 2 salários extras com 6 meses de mandato

Deputados têm direito a receber duas boladas de R$ 33,7 mil após seis meses de mandato.
Foto: Bigstock

Já contamos no blog a história do suplente de deputado que se aposentou mesmo tento ficado apenas 19 dias no mandato. O tempo passa, mas as mordomias não cessam. Hoje, um suplente tem direito a dois salários extras de R$ 33,7 mil se ficar pelo menos seis meses no exercício do cargo. O deputado Xuxu Dal Molin (PSC-MT), que entrou na vaga do deputado Tampinha (PSD-MT) – os nomes são reais –, tentou garantir a mordomia após quatro meses de mandato. Foi barrado.

Xuxu deixou a vaga em 28 de fevereiro, mas continua como uma espécie de deputado “fantasma”. Ele explica por que pediu a segunda parcela da “ajuda de custo”, no valor de R$ 33,7 mil: “Eles [assessores] me orientaram porque eu tenho despesas, porque continuo desenvolvendo atividades parlamentares. Eu encaminhei projetos importantes, como uma ZPE [Zona de Processamento de Exportação] aqui para o Mato Grosso, e tudo isso gera muita despesa”.

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Ele conta que foi orientado pelo pessoal do gabinete: “Ó! Você que corre bastante, nada mais justo do que ter pelo menos uma parte disso paga pelo poder público”. “Mas eu continuo trabalhando, independente de salários e cargos. Pra mim, não muda nada”, acrescenta o deputado. Alertado de que recebeu a primeira parcela da ajuda de custo, responde: “A verdade é que sou contra um monte de coisa, tá? Procurei não pegar auxílio-moradia. Gastei bem pouco. Eu nem fui atrás de saber [da segunda parcela]. Pra mim, é até novidade”.

Farra de final de mandato

Atualmente, dez suplentes estão no mandato de deputado federal. Eles são chamados porque os titulares viraram ministros, decidiram se dedicar mais à campanha pela reeleição ou queriam cuidar melhor dos negócios particulares. Pelas normas da casa, a ajuda de custo é destinada a “compensar as despesas com mudança e transporte”. Mas os suplentes também recebem cota para comprar passagens aéreas.

O suplente Vitor Paulo (PRB-DF), que assumiu na vaga de Ronaldo Fonseca (Pode-DF) em 28 de maio, recebeu a primeira parcela em julho. O curioso é que ele é deputado pelo Distrito Federal. Assim, não precisa fazer mudança nem pegar avião para se deslocar até a Câmara. Procurado pela reportagem para explicar o que fez com a ajuda de custo, não se manifestou. Até agora, gastou R$ 2,8 mil com aluguel de um carro e R$ 26 mil com uma agência de publicidade.

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“Até pra abrir mão tu tem dificuldade”

O suplente Osvaldo Mafra (SD-SC) foi questionado sobre o motivo do afastamento do titular da vaga: “Não sei exatamente o motivo. Parece que ele foi cuidar das empresas dele. Tô saindo dia 18 de agosto”. Deve ficar quatro meses no mandato. Questionado sobre a primeira parcela da ajuda de custo, paga em julho, respondeu: “Indenização? Não recebi não. Vou dar uma olhada até para ver se é verdade. Mas dinheiro público tem que ser respeitado porque é do povo, é do contribuinte. Tem coisas que a gente deveria abrir mão, mas até pra abrir mão tu tem dificuldade, infelizmente”.

“Na verdade, eu não me preocupo com quanto vou receber da Câmara. O que me preocupa é o que eu posso fazer pela minha região. Na minha conta, eu vejo só o que caiu. Eu não fico procurando o que vai entrar. O que for indevido eu devolverei”, acrescentou o suplente.

Mafra já usou R$ 35 mil da cota para o exercício do mandato – o “cotão” –, mas parece desconhecer o funcionamento do gabinete. “Eu fiquei somente com um funcionário, que está se tornando um herói, faz tudo o que a gente precisa”. Questionado se os demais funcionários foram afastados (ele poderia contratar até 25 assessores), responde: “Não, os outros não sei se foram com ele, se foram exonerados. Eu procurei nem saber. A gente quer fazer o trabalho de um deputado, que tanto sonhei. Nem me preocupei com os funcionários. Precisaria, mas não tem”.

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Nos registros da Câmara, não há funcionários registrados em nome de Mafra. Mas há 21 secretários parlamentares registrados em nome de Jorge Boeira (PP-SC), o titular do mandato. Entre eles, Jorge Marcos Freitas, que fez uma despesa de R$ 645 com seis diárias no hotel Itajaí Tur, em 26 de junho. “É o meu funcionário. Ele foi dar apoio a uma audiência pública que realizei em Itajaí”, afirma Mafra.

O suplente não sabe exatamente o motivo do afastamento do titular: “Ele era pré-candidato ao Senado. Em princípio, dizem, não será candidato a nada, mas ontem escutei que poderá ser candidato a deputado federal”.

Suplentes de ministros e detento

O suplente Fábio Trad (SD-MS) assumiu o mandato em dezembro do ano passado, na vaga de Carlos Marun (MDB-MS), que foi nomeado ministro-chefe da Secretaria de Governo. Recebeu a primeira parcela da ajuda de custo em fevereiro e já assegurou o direito a receber a segunda parte, mas quando deixar o mandato. Ele usou R$ 116 mil da cota para o exercício do mandato.

Junji Abe (MDB-SP) chegou ao mandato no lugar de Paulo Maluf (PP-SP), que foi preso e recolhido ao presídio da Papuda, em fevereiro, e depois passou a cumprir prisão domiciliar. Mais dez dias e o suplente terá direito à segunda parte da ajuda de custo. Mas ele ainda não recebeu a primeira parcela. Até fevereiro, recebia aposentadoria parlamentar, no valor de R$ 23 mil. Já gastou R$ 121 mil do “cotão”.

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Outro suplente que recebe aposentadoria parlamentar é Freire Júnior (MDB-TO). Ele assumiu a vaga de Dulce Miranda (MDB-TO) no dia 1º de agosto. Até julho, recebia pensão de R$ 14,8 mil. Quando assumem o mandato, a aposentadoria é suspensa.

Campeão de gastos

Quem mais gastou até agora foi o suplente Nivaldo Albuquerque (PTB-AL). Foram R$ 935 mil ao longo de 26 meses no cargo. Desse total, R$ 556 foram gastos com a empresa Conhecimento Digital, especializada em monitoramento das redes sociais.

Ele assumiu o mandato pela primeira vez em maio de 2016, quanto o titular, Maurício Quintella Lessa (PR-AL), foi nomeado ministro dos Transportes. Em junho daquele ano, recebeu a primeira parcela da ajuda de custo. Em 4 de julho deste ano, voltou ao cargo. O titular está agora às voltas com a sua candidatura ao Senado, no grupo liderado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Sobre os gastos em comunicação, a assessoria de Albuquerque afirma que “um bom desempenho parlamentar passa pela transparência em suas ações e posições, pela prestação de contas do trabalho e pela interação com as pessoas”. O gabinete destacou, ainda, por estar em seu primeiro mandato parlamentar, foram necessários investimentos para estruturação da área de comunicação – até então inexistente.

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A Câmara informa que a ajuda de custo não é paga ao suplente reconvocado dentro do mesmo mandato. Os pagamentos da ajuda relativa ao término do mandato são efetuados apenas mediante requerimento do interessado. Os deputados em exercício no dia 31 de janeiro de 2019 receberão a ajuda de custo devida ao fim do mandato.

A administração da casa acrescentou que indeferiu a ajuda de custo por término do mandato solicitada por Dal Molin porque o deputado permaneceu no cargo por período inferior ao mínimo estipulado – 180 dias.

Sobre a lotação do gabinete de Jorge Boeira, agora ocupado por Osvaldo Mafra, a Câmara enviou o seguinte esclarecimento: “De acordo com o Ato da Mesa 37/1979, no caso de licença para tratamento de saúde, com convocação de suplente, os servidores lotados no gabinete não podem ser substituídos por ele, salvo por motivo de força maior. A indicação será sempre do titular. A regra aplica-se a esse caso. O deputado Jorge Boeira tirou licença para tratamento de saúde, seguida de licença para tratar de interesse particular”.

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