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Passaporte vacina
Países da Europa e cidades dos Estados Unidos já exigem passaporte da vacina em bares e restaurantes.| Foto: Bigstock

Embora ainda não seja obrigatório no Brasil e nem na maioria das cidades brasileiras, o “passaporte” da vacina contra a Covid-19 já começou a ser exigido por alguns bares e restaurante em diversos municípios. O acesso de clientes só é permitido com a apresentação do comprovante de vacinação com uma ou duas doses dos imunizantes.

O Bom Gourmet Negócios apurou que pelo menos três bares de Curitiba já exigem a comprovação da vacina, com a justificativa de proteger tanto os clientes como os próprios funcionários dos estabelecimentos. Entre eles o Cosmos Gastrobar, que anunciou na noite desta terça (26), pelas redes sociais, a necessidade do comprovante.

Jana Santos, sócia-proprietária, adesivou a fachada do bar com a nova norma para acesso, além de cuidados que já vinham sendo tomados, como controle rígido de ocupação, distanciamento e utilização de máscaras, álcool em gel e limpeza constante das mesas. Ela explica que esta é uma situação nova e que apenas a vacinação vai permitir uma plena recuperação do setor.

“É só com as pessoas vacinadas que teremos segurança e responsabilidade de falar em retomada dos negócios. Tomamos essa medida por falta de uma iniciativa do governo, estamos fazendo a nossa parte como cidadãos de exigir que o nosso espaço seja seguro”, conta.

Horas depois da publicação, a postagem da nova norma já colecionava centenas de curtidas e dividia as opiniões dos internautas. A maioria apoiando a iniciativa, e outros contestando.

Entidades divididas

A seccional paranaense da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-PR) afirmou ao Bom Gourmet Negócios que apoia as iniciativas livres e responsáveis dos estabelecimentos sobre a exigência do comprovante de vacinação dos clientes.

“Os estabelecimentos são livres para decidir quem pode entrar ou não, e devem assumir as responsabilidades por suas decisões”, afirmou Nelson Goulart Junior, presidente da entidade.

Por outro lado, Fábio Aguayo, presidente da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar), afirma que a ação pode gerar alguma contestação por parte do público. Embora apoie a iniciativa, o dirigente pede cautela e ponderação.

“Alertamos e ressaltamos que alguns clientes podem acabar criando confusão, se dizendo discriminados e prontos para causar algum transtorno. Era melhor se tivesse algum respaldo da prefeitura ou do governo do estado. São ações pontuais, e quem não quiser, tem à disposição tantos outros lugares para frequentar”, diz.

Direito

Cosmos Bar
Em Curitiba, o Cosmos Gastrobar anunciou nas redes sociais que só vai permitir a entrada mediante apresentação do comprovante de vacinação no aplicativo ou canhoto.| reprodução Instagram

É uma posição semelhante à de Melissa Kanda, advogada especialista em direito à saúde do escritório Farah Kanda Advocacia. De acordo com ela, os empresários podem exigir a apresentação de um comprovante de vacinação, mas devem estar cientes de que podem ter a atitude contestada por clientes.

“Podemos vislumbrar nessa atitude a possibilidade de algum frequentador se sentir discriminado por não poder adentrar no estabelecimento. Primeiro porque a vacinação ainda não atingiu 100% da população, então uma pessoa pode não estar com o calendário vacinal completo ainda por não ter chegado o seu momento de tomar todas as doses da vacina. E, em segundo lugar, precisamos pensar a respeito da finalidade: qual a finalidade de um comerciante barrar um frequentador que ainda não está com a vacinação completa? Ele quer fomentar a vacinação ou impedir a propagação do vírus dentro do seu estabelecimento”, questiona.

Ela reforça que o Brasil é um país onde a maioria da população é a favor da vacina, e que a imunização completa só não está disponível por falta de doses suficientes. “Muito embora possa ser exigido o comprovante de vacinação para adentar no estabelecimento, é importante que o comerciante continue mantendo e exigindo o uso de máscara, álcool em gel, e um certo distanciamento também entre seus frequentadores”, completa.

Poder público

Fábio Aguao diz que a Abrabar tem trabalhado para que medidas como o “passaporte” ou algo neste sentido sejam tomadas pelo poder público. No começo do mês de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba rejeitou a criação de uma lei específica sobre isso.

Dias antes da análise do projeto que instituiria a obrigatoriedade do comprovante para o acesso a estabelecimentos comerciais, entidades de classe afirmaram à Gazeta do Povo que não havia a necessidade deste tipo de controle. Posição que é reiterada pela Abrasel-PR.

“Quanto à questão de fundo, o ‘passaporte’ da vacina, como sabemos a adesão à vacinação pela população do Paraná é quase total. Não se justificaria uma exigência por lei. Em países como França e em estados específicos dos EUA, sim, faz sentido, pois o número de se recusam a tomar o imunizante é expressivo”, disse Goulart.

Já a prefeitura de Curitiba reforçou a necessidade da imunização para reduzir a quantidade de infectados pela Covid-19. Em nota ao Bom Gourmet Negócios, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que, mesmo com a vacinação completa, os cuidados precisam ser mantidos pela população.

“Isto porque mesmo pessoas completamente imunizadas com duas doses ou dose única podem adoecer de covid-19 e/ou transmitir o vírus. A vacinação diminui as possibilidades, mas nenhum imunizante é 100% eficaz”, disse.

Além do Cosmos Gastrobar, também já anunciaram medidas semelhantes o James Bar e o VU Bar , logo após a flexibilização do decreto municipal que permitiu a reabertura de pistas de dança.

Sem comprovante, mas com desconto

Enquanto bares já passaram a exigir a apresentação do comprovante de vacinação com uma ou duas doses, restaurantes decidiram restringir menos e oferecer benefícios aos imunizados. No mais tradicional italiano de Curitiba, o Família Madalosso, e na pizzaria Armazém Colônia, há promoções com descontos que podem chegar a 20%.

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