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Diversas capitais brasileiras terão manifestações neste final de semana pedindo justiça pelo cão Orelha. Rio de Janeiro, São Paulo, Florianópolis e Brasília já confirmaram atos, mas a mobilização se estende a diversas outras cidades.
Orelha, o cão comunitário da Praia Brava, foi brutalmente agredido no início de janeiro por quatro jovens em Florianópolis. Devido à gravidade dos ferimentos, o animal precisou ser submetido à eutanásia. Não se sabe o motivo que levou ao crime.
Os manifestantes pedem a punição dos responsáveis — menores de idade de famílias ricas de Santa Catarina — e defendem leis mais rígidas contra maus-tratos a animais, além de um possível debate sobre a redução da maioridade penal. A hashtag #justicapororelha circula em diversas redes sociais associadas ao movimento.
Confira os locais e horários das ações:
- Brasília (DF): Sábado (31/01), às 16h, no Parque Dog (Setor Sudoeste, SQSW 104). Organizado pela Associação Apdog, o ato foi batizado de "Cãominhada da Justiça".
- São Paulo (SP): Domingo (01/02), às 10h, no vão livre do MASP (Av. Paulista). Convocado por grupos como Cadeia Para Maus-Tratos, deve ser um dos maiores atos do país pela importância da capital paulista.
- Rio de Janeiro (RJ): Domingo (01/02):
- Belo Horizonte (MG): Domingo (01/02), às 10h, na Feira Hippie (entrada pela Rua dos Guajajaras).
- Florianópolis (SC): Domingo (01/02), às 10h, no Trapiche da Avenida Beira-Mar Norte.
- Natal (RN): Domingo (01/02), às 15h, na Praça de Mirassol.
- Sorocaba (SP): Domingo (01/02), às 09h, no Pet Place do Parque Campolim.
Possíveis punições
As investigações da Polícia Civil indicam que Orelha foi agredido no dia 4 de janeiro. Ele foi encontrado ferido e agonizante por moradores do local e levado a uma clínica veterinária.
No dia 5 de janeiro, foi submetido à morte assistida. Também teria havido violência contra outro animal, chamado Caramelo, que escapou de uma tentativa de afogamento do grupo.
Como os envolvidos são menores de idade, possíveis punições estão previstas pelo estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e não ao Código Penal.
Segundo a agência Brasil, as possíveis punições poderiam incluir:
- Advertência, uma simples repreensão verbal do juiz;
- Obrigação de reparar o dano, que consistiria no ressarcimento, restituição ou compensação do prejuízo à vítima;
- Prestação de Serviços à Comunidade, que seriam tarefas gratuitas em entidades públicas ou ONGs por até seis meses e no máximo por 8 horas semanais;
- Liberdade Assistida, que seria um acompanhamento por orientador por no mínimo seis meses;
- Semiliberdade, que é a privação parcial de liberdade, permitindo atividades externas (estudo/trabalho) e retorno noturno;
- Internação, a mais grave medida, de privação de liberdade, por tempo indeterminado e reavaliada a cada seis meses, com prazo máximo de três anos.
Esta internação é reservada apenas para casos muito graves, que envolvem violência, reincidência ou desrespeito das outras medidas.
