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A prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, um município a 852 km de Manaus, decretou o retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados, após o aumento do casos de Covid-19. A medida, anunciada na última sexta-feira (25), vale para repartições públicas, estabelecimentos comerciais, escolas, igrejas e transportes coletivos.
A decisão atende a uma recomendação da Defensoria Pública do Amazonas. Conforme o órgão, somente em abril foram registrados quase 400 casos positivos de covid-19 entre 897 suspeitos. Em março, 87 casos positivos foram confirmados a partir de 197 suspeitas. Já em dezembro do ano passado, apenas 14 casos haviam sido registrados.
Além da exigência do uso de máscaras, o decreto restringe o acesso às áreas indígenas para pessoas que não apresentem caderneta de vacinação contra a covid-19 atualizada ou teste negativo realizado nas últimas 48 horas. A prefeitura ressaltou que o decreto permanecerá em vigor enquanto houver orientações das autoridades sanitárias sobre a necessidade do uso de máscaras.
Segundo a administração municipal, a medida tem como objetivo proteger especialmente as comunidades indígenas, que representam cerca de 90% da população local.
Como consequência das novas restrições, a prefeitura também anunciou o adiamento do evento de lançamento do Festival Cultural dos Povos Indígenas do Alto Rio Negro (Festribal), que ocorreria no sábado.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que os testes rápidos para detecção da covid-19 estão sendo realizados nas unidades básicas de saúde (UBS) para pessoas com sintomas gripais. Já a fiscalização do cumprimento das medidas será feita por órgãos municipais e pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), que poderão solicitar documentação para acesso às áreas indígenas.
O decreto prevê sanções administrativas e outras medidas legais para quem descumprir as novas determinações.
O uso obrigatório de máscaras no Brasil começou a ser flexibilizado a partir do início de 2022, variando conforme o estado ou município. Não houve uma data única para todo o país, porque a decisão sobre o uso de máscaras foi delegada a governos estaduais e prefeituras.
