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Roberta Luchsinger com Lula, em 2022, durante um encontro de campanha com advogados e juristas de esquerda

Roberta Luchsinger

Lula tenta minimizar desgaste após fotos com lobista ligada a Lulinha

Relator

Mendonça leva julgamento sobre tributação da Vale no exterior para plenário físico

Maioria dos ministros considerou válida a cobrança de IRPJ e CSLL sobre lucros de subsidiárias da Vale no exterior.

Julgamento

STF forma maioria para tributar lucros da Vale no exterior

Caso Isabella

STJ começa a julgar recurso que pode mandar ex-casal Nardoni de volta à prisão

Afiliada

STJ barra recurso de radialista punido pelo 8 de janeiro e demitido da Jovem Pan

Benedito Gonçalves tomou posse como corregedor nacional de Justiça e ficará no cargo até 2028.

Benedito Gonçalves

Ministro do STJ que participou de degustação com Vorcaro julgará conduta de magistrados

Fixado em 15% por STJ, CNJ e TSE, benefício pode chegar a 22,5% a comissionados do STF.

R$ 17,5 mi/ano

STF institui versão turbinada de penduricalho a assessores criado pelo STJ

"Gorda"

STJ mantém condenação de Danilo Gentili por piadas contra deputada do PSOL

Para entender

Grande revisão científica aponta falta de provas para uso medicinal da maconha

Mercado bilionário

Liberada pela Anvisa, “maconha medicinal” é contestada em maior estudo já feito

Presidente do STF falou sobre alteração na jurisprudência em evento sobre Direito Familiar.

Família

Fachin lembra que STF “não aguardou Congresso” e reconheceu união homoafetiva

Artigo

Geodireito: como o Direito virou campo de batalha entre as nações

STJ suspende liminar do TRF1 e restabelece sanções impostas pelo MEC a 107 instituições de ensino superior que foram mal no Enamed.

Enamed 2025

STJ restabelece punições a cursos de medicina com nota baixa no Enamed

Toffoli será responsável por analisar pedido do governador do Maranhão para suspender decisões de Flávio Dino.

Governador x ministro

Toffoli é sorteado relator de ação de Brandão contra decisões de Dino

O novo presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão.

Novo presidente

Salomão assume STJ, promete transparência e destaca importância de juízes justos

Luís Felipe Salomão assume mandato até 2028. Histórico inclui declarações contra exposição de juízes.

Salomão

Críticas ao ativismo judicial e embate com Barroso: conheça o novo presidente do STJ

Empresário foi alvo de acusação de homicídio contra a própria mãe e falsificação de atestado de óbito.

Dano moral

STJ barra recurso de influenciador condenado por dizer que Luciano Hang “matou a própria mãe”

Para entender

Carlos Brandão pede que investigação contra ele seja transferida para o STJ

Prerrogativa de foro

Após Dino afastar sobrinho, governador do Maranhão reivindica ser investigado no STJ

Patrimônio bilionário

Foi fanfarronice ou Marçal tem mesmo mais de R$ 6 bilhões?

PEC propõe aplicação imediata de mandato e ameaça “impeachment indireto” de ministros.

Reforma

OAB-SP propõe mandato de 12 anos no STF que aposentaria Gilmar, Cármen, Toffoli e Fux

Governador do Maranhão afirma que ministro do STF é seu “adversário político”; defesa sustenta que investigação deveria tramitar no STJ.

Ex-aliados

Governador do Maranhão acusa Dino de perseguição e questiona competência do STF

Contatos com ministro do STJ

PF apura se vice-líder de Lula teria atuado para conter investigação de homicídio no Maranhão

Liberdade de expressão

Pressionado, Dino levanta sigilo sobre operação que avançou sobre fonte de jornalista no Maranhão

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