Notícias sobre Stj | Gazeta do Povo

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Retomada do processo de concessão depende agora de análise que aponta rombo milionário

Licitação

STJ trava edital de transporte coletivo e força prefeitura de Curitiba a provar viabilidade

Tanto ao STJ quanto ao STF, advogados precisam demonstrar que o tema do recurso é de interesse coletivo.

Vai à sanção

Câmara aprova regulamentação de barreira a recursos no STJ

Justiça

TJ-SP absolve Thiago Brennand de condenação por estupro

Processo contou com mudança de posicionamento, mas terminou com derrota a aposentados.

Trânsito em julgado

STF encerra ação da revisão da vida toda após 26 anos

Feminização facial

Justiça impõe cobertura de cirurgias complementares para transição de gênero

Advogados afirmam que escritórios de parentes de ministros de tribunais superiores estão à frente na corrida por clientes.

STF e STJ

Não é só Vorcaro: todos querem contratar escritórios de parentes de ministros

Danos morais

Justiça de SP condena Havan a pagar R$ 15 mil ao humorista Paulo Vieira por usar sua voz

Ribeiro Dantas entendeu que restrição ao ambiente doméstico comprometeria efetividade do tratamento.

Vaporização

Ministro do STJ autoriza mulher a usar cannabis medicinal fora de casa

1º semestre 2026

Presidente do STJ alerta para risco de inviabilidade da Corte

O objetivo do divórcio pós-morte é evitar que o ex-marido ou ex-companheiro agressor se beneficie de herança da mulher vítima de violência, mas pode prejudicar a mulher quando é o marido que morre primeiro.

Proteção patrimonial

PL de divórcio pós-morte promete proteger as mulheres, mas pode ter o efeito contrário

Invasão hacker da Defesa Civil expõe brechas em sistemas estratégicos do Estado

Alerta máximo

Invasão hacker na Defesa Civil expõe brechas em sistemas estratégicos do Brasil

Agora, juízes podem deixar de reduzir punição por tráfico privilegiado em casos de apreensões maiores

Réu primário

STJ endurece pena por tráfico de drogas em grandes apreensões

Cervejas da Ambev: União disputa R$ 260 milhões em ações da cervejaria em processo que remonta Segunda Guerra Mundial

STJ

União e empresa alemã disputam no STJ R$ 260 milhões em processo que envolve ações da Ambev

Para entender

Como funcionava o esquema de venda de decisões judiciais no STJ?

Corrupção no Judiciário

Venda de decisões no STJ envolvia disputa de terras e cobranças milionárias

Em votação secreta, Senado aprovou a indicação de Benedito Gonçalves ao CNJ. Veja quais senadores participaram da sessão.

Votação secreta

Quais senadores participaram da votação que aprovou indicação de Benedito Gonçalves ao CNJ

Senado aprovou a indicação do ministro Benedito Gonçalves ao CNJ por 53 votos favoráveis e 16 contrários.

53 votos favoráveis

Senado aprova Benedito Gonçalves para vaga de corregedor do CNJ

Influenciadora é suspeita de participar de ocultação de patrimônio por meio de empresas de fachada.

Versão do Ministério Público

Deolane e Marcola são denunciados por lavagem de dinheiro para o PCC

Para a Terceira Turma, defeito no aparelho não ganha tratamento especial e está sujeito a prazo de 30 dias.

Direito do Consumidor

Celular não é produto essencial sujeito a troca imediata, decide STJ

Deolane foi presa sob suspeita de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro para o PCC.

Decisão superior

STJ nega liberdade a Deolane Bezerra, presa por suspeita de ligação com o PCC

Rui Costa presidia o Consórcio Nordeste quando foi firmado o contrato de R$ 48 milhões para compra de respiradores que não chegaram a ser entregues

Ex-ministro de Lula

PGR pede que caso dos respiradores da Bahia envolvendo Rui Costa volte ao STF

Crime organizado

O Judiciário também deve explicações sobre o poder de PCC e CV

Cármen Lúcia participou de congresso do STJ, evento visto como anti-Gilmarpalooza.

Congresso do STJ

Cármen Lúcia cobra integridade de juízes em evento anti-Gilmarpalooza

Zanin também prorrogou por 60 dias as investigações da Polícia Federal sobre suposto esquema de venda de sentenças no STJ.

Investigação prorrogada

Zanin abre prazo para defesa de denunciados por suspeita de venda de sentenças no STJ

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