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Recursos devem ser destinados a regiões mais atingidas pelas cheias no RS.
Recursos devem ser destinados a regiões mais atingidas pelas cheias no RS.| Foto: Comunicação / Ministério da Pesca e Aquicultura

A destinação dos valores que vêm sendo arrecadados por meio do Pix do SOS Rio Grande do Sul esteve na pauta de uma reunião realizada no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, nesta quarta-feira (8). Iniciada em maio, a campanha atual já arrecadou R$ 78,3 milhões – dinheiro que será distribuído conforme determinação do Comitê Gestor da iniciativa.

O SOS Rio Grande do Sul é uma entidade criada em 2023 como um canal oficial de recebimento de doações do estado. Porém, como frisou o governador Eduardo Leite (PSDB) em uma entrevista coletiva concedida na última terça-feira (7), o dinheiro não vai para o caixa do governo, e sim para uma conta aberta em nome da Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul no Banrisul.

“Toda a assistência agora está atendida. Existem alimentos, roupas de cama, colchões, água. Tudo isso existe e tem disponibilidade, apesar dos desafios logísticos de distribuição. As pessoas vão precisar do apoio em um momento seguinte, para reerguer suas vidas. É o caso, por exemplo, de uma padaria que perdeu tudo o que tinha, as lojinhas, os pequenos estabelecimentos comerciais que foram destruídos”, detalhou o governador.

Presidente da OAB-RS pediu mais transparência sobre a gestão dos valores arrecadados

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RS, Leonardo Lamachia, reforçou, durante a reunião, que é preciso divulgar com maior ênfase a informação de que o Pix do SOS Rio Grande do Sul não trata de recursos administrados pelo governo, mas por um grupo de entidades do setor privado.

No desastre do ano passado, os valores arrecadados pelo Pix do SOS Rio Grande do Sul totalizaram R$ 5,5 milhões. O dinheiro foi depositado diretamente nas contas de 2,3 mil donos de pequenos negócios de nove municípios do Vale do Taquari.

Júnior Torres, da Central Única das Favelas (Cufa), deu mais detalhes sobre o processo de cadastramento, conferência, emissão e assinatura dos recibos no desastre anterior. Ele destacou que a dimensão da tragédia foi bem menor do que no cenário atual, e que por isso seria adequado convidar uma empresa independente de auditoria para acompanhar o processo de forma voluntária.

Distribuição de recursos deve focar em municípios mais atingidos

Para o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, a distribuição de recursos deve focar, inicialmente, em municípios mais atingidos e que tiverem condições de retorno às atividades. A definição sobre a faixa de público que será beneficiada com a distribuição dos recursos doados pela população e qual o valor que cada um terá direito será discutida em novas reuniões.

“É um dinheiro que vai direto para a conta de quem precisa. Se entrasse no caixa do governo, se tornaria um recurso público e teríamos uma série de exigências a cumprir na hora de investir. Como sai de uma conta corrente de uma entidade privada, a pessoa poderá comprar material de construção ou alimentos, por exemplo. Não há exigência da destinação”, explicou Lemos.

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