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A pesquisa CNT de Rodovias de 2024, elaborada pela Confederação Nacional de Transportes (CNT) com avaliações das estradas em todo o país, aponta que a BR-163 foi classificada como "regular" ao longo de mais de 3,5 mil quilômetros da pista que cruza o Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina.
No total, o levantamento avaliou 3.356 quilômetros da rodovia federal, sendo 43,7% da pista foi considerada como "boa" pelos pesquisadores. Grande parte do trecho em melhores condições está sob administração do setor privado. Em novembro, o lote da BR-163 no Mato Grosso do Sul, que foi concedido à CCR MSVia, teve o contrato de repactuação aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) após um impasse que durava sete anos.
A empresa, que é responsável pela gestão de 847,20 quilômetros da rodovia desde 2014, terá mais 10 anos de concessão e precisará se comprometer a antecipar as entregas das obras previstas, além de aumentar os investimentos calculados entre R$ 9,31 bilhões e R$ 12 bilhões. Apesar do imbróglio contratual, o trecho foi considerado "bom", segundo o levantamento da CNT.
Os trechos "regulares" representam 38,7% da extensão da rodovia que passou pela análise. No Mato Grosso, a maior parte da BR-163 está sob concessão de duas empresas: a Via Brasil e a Nova Rota do Oeste. No total, 1.298 quilômetros estão em condições regulares.
Outro ponto "bom" está na Região Norte do país, entre o município de Novo Progresso (MT) e o entroncamento com a BR-230 no município de Itaituba (PA), concedido para a Via Brasil. A classificação da rodovia como ótima representa 279 quilômetros ou 8,7%, distribuídos em pequenas frações no Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Sob a gestão do governo federal, 256 quilômetros (7,6%) da BR-163 foram classificados como "ruins". Apenas 57 quilômetros, o equivalente a 1,7%, foram considerados péssimos. Os trechos ficam em Santa Catarina, próximos dos municípios São Lourenço do Oeste, Maravilha e Três Passos.
Concessionária diz que está investindo na recuperação da pista
A Nova Rota do Oeste, responsável por um dos trechos da BR-163 afirma que tem investido na infraestrutura da rodovia e que está com cinco contratos assinados para duplicação de 262 quilômetros das rodovias da BR-163 e BR-070. "Os trabalhos também contemplam a recuperação da pista existente, construção de canteiro central e acostamento, além de pontes e viadutos" diz a concessionária da pista no Mato Grosso.
A empresa também argumenta que tem feito trabalhos de conservação em toda a rodovia e que "o reflexo dessas obras pode ser visto na Pesquisa CNT, que destacou o pavimento das rodovias sob administração da Nova Rota com a classificação ‘bom’ e o estado geral da BR-163 como ‘regular’".
Governo federal explica condições das áreas da BR-163 sem concessão privada
A Gazeta do Povo entrou em contato com o Ministério dos Transportes e com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para explicar as condições dos trechos geridos pelo poder público. Por meio de nota, o Dnit afirmou que a metodologia utilizada pela CNT é diferente da adotada pelo Ministério dos Transportes.
"A pasta realiza a medição da qualidade das rodovias por meio do Índice de Condição da Manutenção (ICM). (...) Essas medições são feitas mensalmente, de forma presencial, por equipes técnicas que avaliam de maneira objetiva a condição dos pavimentos e das sinalizações. A análise classifica o índice de cada rodovia como péssimo, ruim, regular ou bom", argumenta a nota.
De acordo com o órgão, em outubro de 2024 o país alcançou "o maior índice de qualidade já registrado" com 75,1% das rodovias classificadas como "boas", que significa um aumento de 53% em relação ao ano de 2022.
"No caso de Santa Catarina, o último diagnóstico do ICM, realizado em outubro/24, aponta que, dos cerca de 1,5 mil quilômetros de rodovias sob os cuidados do departamento, 71% estão classificados como 'bom'. No caso específico da BR-163 dentro do estado catarinense o índice ‘bom” é de 73%. No Paraná, que possui uma malha rodoviária de 3,3 mil quilômetros sob jurisdição da autarquia o ICM ‘bom' é de 69% e do trecho da BR-163 que passa pelo estado a classificação 'bom' está em 62%", aponta o Dnit.
CNT levou em conta três pontos principais: pavimento, sinalização e geometria
Para chegar aos resultados, a CNT avaliou três itens principais da malha rodoviária brasileira: pavimento, sinalização e geometria. O primeiro leva em conta a cobertura asfáltica e a presença de buracos na pista, entre outros fatores. O segundo avalia a presença de placas e sinalização adequada nas estradas. O terceiro contempla o desenho do trajeto em si, a quantidade de pistas duplas ou triplas e a velocidade máxima permitida na rodovia a partir das condições de trafegabilidade.
De acordo com o levantamento, o pavimento da BR-163 é bom; a sinalizaçao é regular; e a geometria é regular. Mais de 2,7 mil quilômetros da BR-163 sao concedidos para três empresas: Nova Rota do Oeste, MS Via e Via Brasil.
A BR-163 conecta o Sul, Centro-Oeste e Norte do Brasil, partindo do município de Tenente Portela (RS) e passando por Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso até chegar à cidade de Santarém (PA). De acordo com informaçoes do Dnit, a rodovia é considerada um "corredor logístico", com grande importância no deslocamento de matérias-primas e na distribuição nacional e internacional de toda a cadeia do agronegócio brasileiro.
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