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O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), vai se encontrar na próxima quarta-feira (23) com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e com representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para buscar uma solução para os problemas e acidentes frequentes no trecho da BR-101 conhecido como Morro do Cavalo, em Palhoça. Os encontros foram solicitados pelo Fórum Parlamentar Catarinense.
O pleito vem na sequência de um acidente grave no local. Em 6 de abril, um caminhão tombou no sentido Porto Alegre, pegou fogo e envolveu outras duas carretas e 22 automóveis, deixando cinco pessoas com queimaduras. As pistas foram liberadas pela concessionária Arteris Litoral Sul depois de mais de 12 horas após o acidente. Nos dias seguintes houve interrupções de tráfego para obras emergenciais de recuperação do pavimento e corte de árvores.
Diante disso, no último dia 13 de abril, o governador autorizou a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) a realizar estudos de viabilidade para a construção de um contorno viário como alternativa para o tráfego na região do Morro dos Cavalos. Caso seja viável, o governo catarinense deve levar a proposta ao governo federal. A ideia é utilizar R$ 370 milhões que o estado aplicou em obras federais em gestões anteriores e que a atual gestão está cobrando de volta da União.
“A solução dos Morros dos Cavalos é uma discussão antiga, mas está na hora da gente propor uma solução concreta. Eu já autorizei a secretaria a estudar alternativas, inclusive um contorno que seria mais barato que um túnel. É claro, é tudo um estudo, mas tendo um projeto viável na mão, vou sentar com o governo federal e propor uma parceria”, disse Jorginho Mello.
Otimização do contrato da BR-101 está na pauta das reuniões
O governador catarinense vem cobrando há meses uma solução definitiva para o Morro do Cavalo. O governo federal tem um projeto de fazer um túnel no local, mas a concessionária não tem obrigação contratual de realizar a obra que poderia passar de R$ 1 bilhão.
Uma das saídas seria incluir o túnel ou outra solução no processo de otimização contratual da BR-101 que está em discussão entre a ANTT e o Tribunal de Contas da União (TCU) — esse tema também será debatido entre Jorginho Mello e o Ministério dos Transportes e ANTT. Como o contrato da Arteris Litoral Sul vence somente em 2033 e não há mais obras previstas, apesar da necessidade de várias delas, o governo federal espera acelerar essas intervenções com um novo leilão que terá a Arteris e outras eventuais interessadas. A previsão é de que o leilão ocorra ainda em 2025 na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).
O governador de Santa Catarina desafiou recentemente o governo Lula, apostando que as obras da BR-101 não começarão antes do início da construção da Via Mar, uma rodovia de 145 quilômetros, entre Joinville e Florianópolis, proposta pelo poder estadual como solução para desafogar o trânsito na BR-101. O projeto da Via Mar está em fase de estudos para definir os traçados. “Eu quero fazer uma aposta com o governo federal e a Arteris. Eu vou começar a obra da Via Mar antes de se mexerem para resolverem o caos no trânsito no norte do estado”, desafiou Jorginho Mello.
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