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Após as reações que culminaram na suspensão da vacinação contra a dengue pela vacina do Instituto Butantan, o Ministério da Saúde decidiu atualizar o ato de criação do Centro Nacional de Monitorização de Medicamentos (CNMM) para deixar claro que o órgão tem poder para monitorar eventos adversos relacionados à vacinação.
O CNMM foi criado em 2001, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), pelo então ministro da Saúde, José Serra. Nele, previa-se a missão de "montar o fluxo nacional de notificações de suspeitas de reações adversas a medicamentos".
A atualização, feita por meio de uma portaria assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e publicada na edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU), fixa a competência de "assegurar a identificação de problemas de segurança relacionados a medicamentos, incluindo vacinas".
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O centro fica sob o guarda-chuva da Gerência de Farmacovigilância da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e tem como responsabilidade, desde sua instituição, o diálogo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), por meio do Programa Internacional de Monitorização de Medicamentos (Pimm).
De acordo com a norma, eventuais incidentes devem ser formalizados como Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização (Esavi) e enviados às autoridades nacionais e à Uppsala Monitoring Centre.
Com a atualização, o centro passa a contar oficialmente com a colaboração do Programa Nacional de Imunicação (PNI) para o armazenamento e a distribuição dos Esavi. Sumiu do texto, porém, a previsão de que o órgão auxiliará as vigilâncias sanitárias estaduais com capacitação para detectar efeitos adversos.
A suspensão da vacina contra a dengue do Butantan ocorreu após serem identificadas duas mortes e 40 intercorrências com suspeita de correlação. Está em apuração o vínculo entre a imunização e os incidentes. Até lá, o Ministério da Saúde orientou os municípios a guardarem as doses em unidades de refrigeração.
