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Após dez dias de julgamento, o mais longo da história recente do Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado pela morte do menino Henry Borel, ocorrida em março de 2021. A decisão foi anunciada na madrugada desta quinta-feira (4) pelo 2º Tribunal do Júri da capital fluminense.
Os jurados consideraram Jairinho culpado por homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. A pena total fixada pela juíza Elizabeth Machado Louro foi de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão. Na sentença, a magistrada destacou a gravidade dos crimes e afirmou que a vítima, de apenas 4 anos, foi submetida a intenso sofrimento físico e psicológico. Ele foi vereador pelo Solidariedade.
Já a mãe de Henry, Monique Medeiros, não foi condenada por homicídio. O Conselho de Sentença entendeu que sua conduta se enquadrava em negligência, desclassificando a acusação inicial. Ela recebeu condenação de um ano e 4 meses por omissão diante das agressões sofridas pelo filho, em regime aberto. No entanto, a juíza concedeu perdão judicial em relação ao homicídio culposo e reconheceu que a pena aplicada já havia sido cumprida durante o período em que permaneceu presa.
Na decisão, a magistrada argumentou que Monique enfrentou uma reação pública considerada excessiva ao longo do processo e apontou que fatores ligados a expectativas sociais sobre a maternidade influenciaram a forma como ela foi julgada pela opinião pública.
O júri também condenou o médico Jefferson Evangelista Corrêa, assistente técnico da defesa de Jairinho, pelo crime de falsa perícia.
Além das penas criminais, a Justiça determinou que Jairinho pague R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel. A morte da criança aconteceu em 8 de março de 2021 e levou à criação da Lei Henry Borel, que endureceu o tratamento penal para crimes praticados contra crianças e adolescentes.
